A isenção temporária de portagens nas autoestradas afetadas pela tempestade Kristin termina este domingo à meia-noite, pelo que os condutores que circulem nesses troços voltam a pagar a partir de segunda-feira. A medida tinha sido prolongada pelo Governo para apoiar a mobilidade nas regiões mais atingidas pelo mau tempo.
De acordo com a Executive Digest, site especializado em economia e atualidade, o Ministério das Infraestruturas e Habitação justificou a prorrogação da gratuitidade como parte do conjunto de iniciativas destinadas a mitigar os constrangimentos causados pelas recentes tempestades. A decisão coincidiu com o período de vigência da situação de calamidade decretada para 68 concelhos.
A isenção abrangeu troços específicos da A8, A17, A14 e A19, permitindo a circulação sem custos num contexto marcado por cortes de estradas, danos em infraestruturas e dificuldades logísticas.
Que troços estiveram isentos
Concretamente, ficaram dispensados de pagamento os trajetos na A8 entre o nó de Valado de Frades e o nó de Leiria Nascente, na A17 entre o nó da A8 e o nó de Mira, na A14 entre Santa Eulália e o nó de Ança e na A19 entre o nó de Azoia e o de São Jorge.
Segundo a mesma fonte, a aplicação da medida resultou de articulação com as concessionárias e subconcessionárias Brisa, Brisal, Autoestradas do Atlântico e Infraestruturas de Portugal.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha anunciado inicialmente a gratuitidade por uma semana, com início à meia-noite de 4 de fevereiro. Posteriormente, o Governo decidiu prolongar a isenção até este domingo, alinhando o prazo com o termo da situação de calamidade.
Pressão política para alargar a medida
Entretanto, a Assembleia da República aprovou uma recomendação do PAN para que o Governo avalie o alargamento da isenção a troços da A1 que sirvam os municípios afetados.
De acordo com a publicação, o projeto de resolução prevê também a devolução das portagens pagas entre 28 de janeiro e 4 de fevereiro por utilizadores que tenham sido obrigados a recorrer a vias portajadas devido ao encerramento de estradas nacionais, municipais ou locais.
A iniciativa foi aprovada com a abstenção de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal e votos favoráveis dos restantes partidos. Ainda assim, trata-se de uma recomendação sem força de lei.
O PAN defende a criação de mecanismos simples e céleres para a devolução das quantias pagas e propõe a avaliação de um regime jurídico que permita ativar automaticamente isenções temporárias de portagens em situações de fenómenos climáticos extremos ou de proteção civil, explica o site.
Tempestades deixaram rasto de destruição
A tempestade Kristin, seguida pelas depressões Leonardo e Marta, provocou 16 mortos, centenas de feridos e desalojados, além de danos significativos em habitações, empresas e equipamentos públicos.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo estiveram entre as mais afetadas, com estradas encerradas, cortes de energia e inundações em vários pontos do território.
Com o fim da isenção, regressa o regime normal de cobrança de portagens nos troços abrangidos, como conclui a Executive Digest. Apesar disso, muitas zonas continuam em fase de recuperação, com intervenções em infraestruturas e restabelecimento de serviços.
A partir da meia-noite, circular nestas autoestradas volta a ter custo para os condutores, encerrando um período excecional que procurou responder a uma situação de emergência sem precedentes recentes.
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