Conduzir à noite e ver os faróis “riscados”, desfocados ou com halos não é apenas um incómodo típico do inverno e pode mesmo ter consequências legais. No Reino Unido, um alerta recente divulgado pelo jornal do mesmo país The Mirror chamou a atenção para milhões de condutores (nos quais se podem incluir também portugueses) que podem estar a circular com problemas de visão não diagnosticados, como o astigmatismo, arriscando multas pesadas caso a acuidade visual fique abaixo dos limites legais para condução.
O aviso surge numa altura em que as noites são mais longas e a condução se torna mais exigente. Segundo especialistas citados pelo jornal britânico, muitos condutores não se apercebem de que ver as luzes “a espalhar-se” à noite pode indicar uma condição ocular comum, mas suficiente para comprometer a segurança ao volante e colocar o condutor em situação ilegal se for fiscalizado.
Quando as luzes deixam de ser normais
No caso britânico, a legislação é clara: conduzir com a visão abaixo do padrão legal pode resultar em multas até 1.000 libras (cerca de 1.170 euros), pontos na carta e até problemas com o seguro automóvel. O alerta baseia-se no facto de que muitos condutores continuam a circular sem correção visual adequada, apesar de terem dificuldades evidentes à noite.
Um dos sinais mais frequentes é precisamente o encandeamento excessivo. Faróis e candeeiros parecem criar linhas longas, halos ou manchas de luz, sobretudo em estradas molhadas ou pouco iluminadas.
Para muitos, este efeito é desvalorizado ou confundido com cansaço, quando na realidade pode ser sinal de astigmatismo, de acordo com a mesma fonte.
Astigmatismo e condução noturna
O astigmatismo ocorre quando a córnea não tem uma curvatura regular, impedindo que a luz seja corretamente focada na retina. Em ambientes com pouca luz, a pupila dilata-se e o problema torna-se mais evidente, agravando o encandeamento e a perda de nitidez.
Especialistas citados pela mesma fonte alertam ainda que os faróis modernos, mais brancos e intensos, agravam o desconforto visual. Para quem tem astigmatismo, mesmo ligeiro, esta combinação pode dificultar a leitura de sinais, a avaliação de distâncias e a deteção de obstáculos, aumentando o risco de acidente.
Nem sempre é só da estrada
Há fatores que podem amplificar este efeito, como um para-brisas sujo, riscado ou com resíduos de produtos de limpeza, além de olhos secos ou lentes mal ajustadas. Ainda assim, quando o problema surge de forma consistente na condução noturna, a causa está frequentemente na visão e não apenas nas condições externas.
Ignorar estes sinais e continuar a conduzir sem avaliação adequada pode não só comprometer a segurança, como colocar o condutor em situação irregular perante a lei, como já acontece no Reino Unido, de acordo com o The Mirror.
Enquadramento legal em Portugal
Em Portugal uma parte muito significativa da população sofre de erros de refração, que são condições visuais em que a luz não é corretamente focada na retina, como acontece com a miopia, hipermetropia ou astigmatismo, sendo estes defeitos os problemas visuais mais comuns.
Uma meta-análise de vários estudos da National Library of Medicine (PMC) sobre a prevalência de erros refrativos em Portugal aponta para cerca de 31,9% da população portuguesa com algum tipo de erro refrativo, o que corresponde a pelo menos 2 a 4,5 milhões de pessoas afetadas, mesmo estimando de forma conservadora o verdadeiro peso da condição no país.
Embora não exista um valor nacional específico apenas para astigmatismo em Portugal, estudos ao nível europeu indicam que astigmatismo é um dos erros refrativos mais frequentes, com taxas em torno dos 15% a 25% dos adultos em amostras populacionais, e muitos investigadores estimam que um número semelhante ou superior de portugueses adultos possa ter astigmatismo ou outro erro refrativo que compromete a qualidade de visão, sobretudo em condições de pouca luz.
Ausência de proibição específica
Em Portugal, não existe uma proibição específica para os condutores portugueses com astigmatismo. A lei centra-se na aptidão visual do condutor. O Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, estabelece que quem conduz deve possuir capacidades físicas adequadas, incluindo uma acuidade visual mínima.
Para veículos ligeiros, é exigida uma acuidade visual binocular mínima de 0,5, com ou sem correção. Esta avaliação inclui também aspetos como visão crepuscular, sensibilidade ao contraste e tolerância ao encandeamento, diretamente ligados à condução noturna.
Sempre que seja necessário usar óculos ou lentes de contacto para cumprir estes valores, essa obrigação fica averbada na carta de condução. Conduzir sem respeitar essa restrição constitui uma infração ao Código da Estrada e pode dar origem a coima.
A lei portuguesa prevê ainda que, sempre que existam dúvidas fundadas sobre a aptidão de um condutor, possa ser exigida nova avaliação médica. Se o condutor for considerado inapto ou não comparecer, pode levar a exigência de avaliação/regularização, e continuar a conduzir nessa situação tem consequências legais.
Um aviso que também se aplica cá
O alerta vindo do Reino Unido serve de aviso também para Portugal. Ver mal à noite não é apenas desconfortável e pode significar que o condutor já não cumpre os requisitos legais para conduzir em segurança.
Se os faróis parecem demasiado brilhantes, se a estrada perde nitidez no escuro ou se o encandeamento se tornou habitual, marcar um exame de visão é um passo simples que pode evitar multas, problemas com o seguro e, acima de tudo, acidentes.
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