Ter um carro matriculado antes de 1996 (com mais de 30 anos) pode abrir a porta a alguns benefícios em Portugal, incluindo isenções fiscais e regras mais favoráveis. No entanto, a idade do automóvel, por si só, não chega: é necessário cumprir vários requisitos e obter uma certificação específica para que o veículo seja reconhecido oficialmente.
Muitos proprietários acreditam que um automóvel passa automaticamente a ser considerado clássico assim que ultrapassa os 30 anos. Na prática, a legislação portuguesa faz uma distinção importante entre um simples carro antigo e um veículo de interesse histórico.
A designação “clássico” é usada de forma genérica para automóveis antigos com interesse de coleção, histórico ou cultural, mas não corresponde, por si só, a um estatuto legal com benefícios automáticos.
Só há um cuidado: em 2026, “mais de 30 anos” não corresponde simplesmente a todos os carros matriculados antes de 1996, porque a isenção não é automática. É preciso o veículo ser reconhecido/certificado como de interesse histórico e, no caso do IUC, cumprir ainda os restantes critérios, incluindo o limite de quilometragem.
Certificação é essencial para ter benefícios
Para aceder às vantagens previstas na lei, o automóvel tem de ser reconhecido como veículo de interesse histórico através de uma certificação emitida por uma entidade autorizada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Sem essa certificação, mesmo um carro com várias décadas pode ficar de fora de benefícios como a isenção de Inspeção Periódica Obrigatória, a isenção de Imposto Único de Circulação ou determinadas exceções à circulação em zonas de emissões reduzidas.
É, por isso, a classificação oficial, e não apenas a idade, que determina se o veículo pode beneficiar deste regime.
IUC tem requisitos adicionais
No caso da isenção de IUC, as condições são mais apertadas.
Além de ter mais de 30 anos e estar certificado como veículo de interesse histórico, o automóvel tem de pertencer a uma das categorias previstas na lei e não pode percorrer mais de 500 quilómetros por ano.
Ou seja, um veículo antigo utilizado regularmente no dia a dia pode não cumprir os critérios necessários para beneficiar da isenção.
Nem todos os carros com 30 anos passam
A certificação implica uma avaliação ao estado do automóvel e à forma como este preserva as características do modelo original.
Entre os aspetos analisados encontram-se o estado da carroçaria e do interior, o funcionamento dos principais sistemas e a originalidade de componentes como motor, suspensão, direção, travões, transmissão e sistema elétrico.
Também são verificadas eventuais alterações ou modificações. Acessórios e equipamentos devem ser originais ou, pelo menos, compatíveis com a época em que o veículo foi produzido.
Estas entidades podem emitir o certificado
Desde fevereiro de 2026, existem quatro entidades reconhecidas para certificar veículos de interesse histórico em Portugal.
Entre elas estão o ACP Clássicos, o Clube Português de Automóveis Antigos, a Fundação Abel e João Lacerda, ligada ao Museu do Caramulo, e o Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão.
O proprietário deve submeter o automóvel a uma inspeção junto de uma destas entidades para saber se cumpre os critérios exigidos.
Certificado não dura para sempre
Outro detalhe que pode surpreender alguns proprietários é que esta certificação tem prazo de validade.
Segundo as regras divulgadas pelo ACP, os veículos produzidos até 1918 podem receber certificados válidos durante 10 anos. Nos automóveis produzidos entre 1919 e 1945, a validade é de oito anos.
Para veículos fabricados entre 1946 e 1960, o certificado vale seis anos, enquanto nos automóveis produzidos a partir de 1961 a validade é de quatro anos.
Certificação também tem um custo
A inspeção necessária para obter a certificação não é gratuita e o preço pode variar consoante a entidade e a condição do proprietário.
No caso do ACP Clássicos, os valores divulgados são de 55 euros para sócios ACP Clássicos, 60 euros para sócios ACP e 70 euros para não sócios.
Assim, completar 30 anos é apenas o primeiro passo. Para beneficiar das vantagens associadas aos veículos de interesse histórico, o automóvel tem de ser certificado e continuar a cumprir as condições previstas na legislação portuguesa.
