As praias do Algarve e do litoral alentejano vão passar a ter mapas informativos à entrada para esclarecer de forma visual onde os banhistas podem colocar chapéus-de-sol e quais são as zonas reservadas a concessões, passagens e áreas de segurança.
De acordo com a agência de notícias Lusa, a medida foi anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, após uma reunião com vários autarcas da região, num contexto marcado por dúvidas e episódios recentes ligados à ocupação do areal.
Mapa para evitar conflitos
A nova sinalização pretende tornar mais clara a divisão física do espaço nas praias. A ideia passa por apresentar, logo na entrada, um desenho com as diferentes áreas de utilização, permitindo aos banhistas perceber de imediato quais são as zonas livres.
Segundo a mesma fonte, os mapas vão identificar quatro áreas distintas: a concessão, a passagem, a segurança e a área livre, sendo esta última a destinada à colocação de chapéus-de-sol ou outras utilizações por parte do público.
A definição concreta destes mapas ficará nas mãos dos presidentes de câmara, embora dependa de pareceres da Autoridade Marítima e da Agência Portuguesa do Ambiente. Maria da Graça Carvalho explicou que “é preciso é que seja claro e esteja no desenho à entrada na praia”, sublinhando que há casos em que a área concessionada e a faixa de segurança podem chegar até junto ao mar, dependendo das características de cada praia.
Algarve e Grândola na linha da frente
A reunião contou com representantes dos municípios de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Faro, Lagos, Vila do Bispo e também de Grândola, no Alentejo. Foram estes os concelhos que, segundo a ministra, têm enfrentado mais situações de conflito relacionadas com a ocupação do espaço balnear. A governante referiu que estes autarcas estão “mais empenhados nesta questão” precisamente porque têm sido confrontados com vários episódios e interpretações divergentes no terreno.
O objetivo do Governo é que a nova sinalização esteja instalada rapidamente, tendo em conta que a época balnear já arrancou. A ministra disse ter pedido aos municípios que acelerem o processo. Escreve a Lusa que os autarcas têm interesse direto em clarificar as regras, uma vez que acabam por ser os primeiros a lidar com reclamações e dúvidas dos utilizadores das praias.
Regras mantêm-se iguais
Apesar da introdução dos mapas, a legislação em vigor não sofre alterações. A ministra fez questão de sublinhar esse ponto, explicando que a nova medida serve apenas para tornar mais percetível a aplicação prática das regras. Conforme a mesma fonte, as áreas concessionadas continuam limitadas a 30% da área útil da praia e a 50% da frente de praia.
As zonas de segurança e de passagem não entram nesse cálculo, mas têm de permanecer desocupadas. Isso significa que não podem ser utilizadas para instalar chapéus-de-sol ou outros equipamentos. Maria da Graça Carvalho explicou que essas faixas devem manter-se livres para garantir circulação e segurança, ficando o restante espaço disponível para utilização pelos banhistas.
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