O parlamento chumbou, com os votos contra do PS, diplomas apresentados por PSD, Chega e PCP para reduzir ou eliminar o pagamento de portagens nas antigas Portagens Sem Custos para o Utilizador (SCUT).
A Assembleia da República, reunida em plenário, aprovou um dos três pontos de uma proposta apresentada pelo PSD para aplicação, “com caráter de urgência”, de um regime de descontos previsto para os veículos elétricos e não poluentes.
No projeto de resolução, os sociais-democratas recomendavam ao Governo que “cumpra o aprovado em sede de Orçamento de Estado e aplique um desconto efetivo de 50% nas taxas de portagem dos territórios do interior”.
Os 10 projetos-lei do PCP para a eliminação de portagens nas autoestradas 25 (A25), A28, A29, A41, A42, A4, A13, A22, A23 e A24 e o projeto de lei do Chega que defendia a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens foram chumbados.
O PS já tinha anunciado, na quinta-feira da passada semana (dia de debate), que iria votar contra todas as propostas relativas a portagens, alegando que o Governo irá apresentar até junho uma reforma para a redução tarifária.
Numa intervenção no Plenário, o deputado e presidente do PSD Algarve, Luís Gomes, disse que “lamentavelmente o PS diz que reduz as portagens em tempo de eleições e na hora da votação no parlamento, como hoje [passada sexta-feira], voltou a votar contra a redução das portagens nas auto-estradas do interior (SCUT)”.
Já no final das votações, numa declaração de voto oral, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, lembrou que o valor das portagens nas autoestradas tem vindo a diminuir na vigência dos governos socialistas e acusou os sociais-democratas de “oportunismo político”.
“As populações do interior de Portugal sabem que hoje pagam portagens porque o PSD assim exigiu na negociação do PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento] III”, afirmou o deputado socialista, insistindo que “o PS é o partido que quer reduzir as portagens”.
Em resposta, o deputado social-democrata Joaquim Miranda Sarmento atribuiu aos socialistas a responsabilidade pela introdução de portagens nas antigas SCUT, considerando que foram “contratos ruinosos”.
Já o deputado comunista Bruno Dias sublinhou que a troca de acusações entre PS e PSD demonstra que ambos foram responsáveis pela introdução de portagens, sinalizando uma “convergência” para as manter.
Já o deputado do Chega Pedro Pinto acusou o PS de mentir aos portugueses, recordando que o valor das portagens aumentou no dia 1 de janeiro.
