“Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”, disse António Costa

A onda de frio, caracterizada por uma “massa de ar frio e seco”, começou no dia 24 de dezembro e nas últimas três semanas só houve um dia (28 de dezembro) com temperaturas mínimas próximas do normal para a época

O Presidente da República decretou hoje a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro,

Quanto ao imóvel onde está hoje sediada a força policial, “será integrado no património da Universidade do Algarve”, para dar lugar a uma residência para alunos

Caso de as câmaras necessitem de ajuda, as juntas de freguesias estão disponíveis para colaborar no processo de recolha de votos antecipados em lares de idoso

Segundo Jorge Botelho, o aumento da capacidade de internamento hospitalar passou também pela “retirada de dezenas de utentes idosos há muito internados nos hospitais, mas sem critérios para ali permanecerem”

As zonas selecionadas situam-se maioritariamente na cidade de Lagos, uma vez que é objetivo do projeto estimular a fixação de mais aves em meio urbano

Gabinete de Apoio à Crise pretende promover ferramentas que possam preservar a capacidade produtiva das empresas e os postos de trabalho

Com este adiamento, o diploma só chegará às mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois das eleições presidenciais, agendadas para 24 de janeiro

Um grupo internacional de neurocientistas apresentou ontem a Declaração da ALBA sobre Equidade e Inclusão. Mais de 100 reconhecidas instituições científicas internacionais subscreveram a Declaração

António Miguel Pina equacionou a possibilidade de se avançar no futuro com a possibilidade de haver uma votação eletrónica à distância, com comprovação de identidade dos votantes

Para os próximos dias está prevista uma subida gradual das temperaturas mínimas de 1/2 graus Celsius

Em 2018 Portugal apresentava a terceira mais baixa taxa de reciclagem (57,6%), depois da Hungria (46,1%) e da Letónia (55,8%)

Município vai manter a redução de taxas e impostos, fixando em 0,3% a taxa de IMI e 0% as taxas de Derrama, de Direitos de Passagem e de participação variável no IRS

Francisco Serra foi presidente da Comissão Coordenadora e de Desenvolvimento Regional do Algarve até outubro do ano passado

O Algarve também reforçou a verba em 2020, face a 2019, ao receber 101.237 euros, quando em 2019 recebeu 67.278 euros

O pacto surge da necessidade urgente de criação de uma resposta, por parte dos municípios, à crise económica provocada pelo Covid-19 e consequente elevada taxa de desemprego nos jovens

Mínimas mais baixas em Bragança, com -5 graus Celsius. As máximas variam entre os 8 graus na Guarda e os 15 em Faro