Garantias de que seriam adotadas medidas para melhorar o funcionamento da urgência de Portimão estiveram na origem da decisão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de reconduzir Tiago Martins da Silva na presidência da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, em setembro.
O Ministério da Saúde esclareceu agora que a decisão de o demitir, anunciada em novembro, resultou da constatação de que persistiam problemas que comprometiam a capacidade de resposta aos doentes.
Em resposta a questões colocadas pela agência Lusa, a tutela explicou que a recondução do responsável, formalizada em 30 de setembro de 2026, teve por base um compromisso pessoal assumido perante a ministra, apesar dos alertas anteriormente recebidos sobre as condições de funcionamento do serviço de urgência do Hospital de Portimão.
O Ministério da Saúde confirmou que Ana Paula Martins reuniu, em maio, com o então diretor da urgência de Portimão, João Coucelo, para abordar um projeto de gestão de urgências. Segundo a tutela, o encontro enquadrou-se numa série de reuniões realizadas pela governante com responsáveis de diferentes serviços hospitalares e de urgência.
As preocupações com o funcionamento daquele serviço voltaram a ser transmitidas à ministra em julho, através de uma mensagem enviada por João Coucelo. O contacto levou Ana Paula Martins a reunir com o presidente do conselho de administração da ULS do Algarve, a quem foi transmitida a necessidade de introduzir alterações para evitar o agravamento dos problemas existentes.
Ministra recebeu alertas em julho e garantias de melhorias em setembro
“A meio de julho, o diretor da urgência de Portimão enviou um email à Ministra demonstrando uma série de preocupações sobre o serviço que dirigia. Email esse que originou uma conversa entre a ministra da Saúde e o PCA da ULS do Algarve, a que o hospital de Portimão pertence”, esclareceu o Ministério da Saúde.
Nessa conversa, segundo a tutela, foi explicado a Tiago Martins da Silva que “era importante que se implementasse determinados procedimentos sob pena de se piorar o funcionamento da ULS”.
O responsável terá então dado garantias pessoais à ministra de que as medidas necessárias seriam concretizadas.
A tutela justificou que a implementação de alterações no funcionamento dos serviços hospitalares exige tempo, razão pela qual Ana Paula Martins voltou a contactar o presidente da ULS do Algarve em setembro, antes de decidir a sua recondução.
“Nessas circunstâncias, e porque a Ministra não pode decidir cada vez que recebe uma denúncia, uma queixa ou sequer uma proposta, nem as medidas se implementam de um dia para o outro, falou de novo, em setembro com o PCA da ULS do Algarve que garantiu que tudo estava a ser melhorado. Foi nesse pressuposto que o mesmo foi reconduzido”, explicou o ministério.
Contudo, perante a situação verificada em novembro, a tutela considerou que deixaram de estar reunidas as condições para a manutenção de Tiago Martins da Silva no cargo.
“Chegados a novembro, e perante a constatação de que as condições do serviço de urgência de Portimão colocavam em causa a capacidade de assegurar uma resposta adequada e atempada aos doentes, tornou-se necessário tomar a medida anunciada: a demissão do atual presidente do conselho de administração (PCA)”, esclareceu o ministério à Lusa.
“A ministra está em funções para servir os portugueses e defender o interesse público, não para proteger interesses de qualquer outra natureza”, acrescentou a tutela.
Mortes nas urgências motivaram demissão e inspeção ao serviço
A demissão de Tiago Martins da Silva foi anunciada na segunda-feira pela ministra da Saúde, durante uma entrevista à CMTV, na qual considerou não existirem condições para a continuidade do responsável à frente da ULS do Algarve.
“Alguém que já está há mais de dois anos na ULS, sabe que estas situações ocorrem e que foi alertado”, afirmou Ana Paula Martins.
A decisão surgiu na sequência das mortes de dois utentes que recorreram às urgências do Hospital de Portimão, em outubro e novembro, e que, após várias horas de espera, terão falecido sem alegadamente terem sido observados por um médico.
Na mesma segunda-feira, a governante assinou um despacho para determinar a realização de uma inspeção ao funcionamento global da urgência de Portimão, não se limitando a investigação aos dois casos de morte.
Ana Paula Martins considerou que esta “não é uma situação nova” no que respeita à organização do serviço, recordando ter recebido uma carta de um diretor da urgência “a chamar a atenção do conselho de administração para as condições em que, efetivamente, a urgência estava a funcionar”.
A ministra abordou igualmente o caso de uma criança que morreu no Hospital de Faro, após ter sido transferida do Hospital de Portimão, esclarecendo que a paragem cardiorrespiratória ocorreu “em casa ainda”.
Entretanto, na terça-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou ter recebido informações sobre uma eventual quarta morte no Hospital de Portimão, que associou a alegadas falhas na prestação de cuidados de saúde.
O líder socialista referiu que o óbito terá ocorrido “por falta de cuidados devidos no sistema de saúde”.
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