O serviço de urgência do Hospital de Portimão acumulou 387 reclamações entre janeiro e outubro deste ano, ultrapassando as 334 registadas ao longo de todo o ano de 2025. Os dados foram divulgados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), numa altura em que estão a ser avaliados os casos de quatro mortes noticiadas publicamente e alegadamente associadas à falta de assistência médica naquela unidade hospitalar.
Em 2024, o número de reclamações tinha atingido as 461, segundo a informação disponibilizada pelo regulador à agência Lusa. Os dados mostram que, apesar da redução verificada em 2025, as queixas apresentadas nos primeiros dez meses de 2026 já superaram o total do ano anterior.
No conjunto dos três períodos analisados, entre janeiro de 2024 e 31 de outubro de 2026, a ERS contabilizou 1.182 reclamações relacionadas com a urgência de Portimão. Entre os principais motivos apresentados pelos utentes destacam-se os “tempos de espera” e os “cuidados de saúde e segurança do doente”, que representaram, respetivamente, 37,4% e 30,7% dos temas identificados nas reclamações deste ano.
A evolução destes indicadores revela alterações nos motivos das queixas ao longo dos últimos anos. Em 2025, os tempos de espera representaram 36,3% dos temas identificados, enquanto os cuidados de saúde e segurança do doente corresponderam a 28,1%. Já em 2024, os valores tinham sido de 51,4% e 15,9%, respetivamente.
Tempos de espera motivaram centenas de reclamações
Entre as restantes matérias identificadas nas reclamações apresentadas em 2026, a focalização no utente surge como o terceiro tema mais frequente, com 17,6%, mantendo a posição ocupada nos dois anos anteriores.
Seguem-se os procedimentos administrativos, com 8,7%, as questões financeiras e as instalações e serviços complementares, ambas com 2,1%, e o acesso a cuidados de saúde, com 1,4%.
Considerando apenas as reclamações classificadas com o indicador “Tempo de espera para atendimento clínico não programado”, a ERS registou 757 queixas entre 2024 e outubro de 2026.
Destas, 336 foram apresentadas em 2024, 212 em 2025 e 209 nos primeiros dez meses de 2026.
O regulador ressalva, contudo, que esta classificação não significa necessariamente que tenham ocorrido situações de espera prolongada, falta de assistência médica ou agravamento do estado clínico dos doentes enquanto aguardavam atendimento.
A ERS esclarece ainda que “a focalização no utente” está frequentemente associada à capacidade dos serviços para responder às necessidades, expectativas e bem-estar dos doentes e dos seus acompanhantes, bem como à humanização dos cuidados prestados e ao respeito pelos direitos dos utentes.
ERS investiga funcionamento da urgência do Hospital de Portimão
Os dados foram divulgados numa resposta da Entidade Reguladora da Saúde à agência Lusa, numa altura em que decorre um processo de avaliação ao funcionamento da urgência do Hospital de Portimão, na sequência dos quatro casos de morte conhecidos publicamente.
Na quarta-feira, a ERS tinha anunciado a abertura de “um processo de avaliação com o objetivo de apurar os factos relatados nos meios de comunicação social sobre as mortes ocorridas no Hospital de Portimão, da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, o qual inclui a análise de todas as situações conhecidas publicamente”.
O regulador recorda que tem competências para supervisionar os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita ao acesso aos serviços, à qualidade da assistência e à garantia dos direitos dos utentes.
No exercício dessas competências, a ERS pode emitir instruções vinculativas, cujo incumprimento constitui uma contraordenação punível com coimas entre 1.000 e 44.891,81 euros.
“Neste contexto, embora a ERS possua intervenção em matéria de procedimentos de atendimento em contexto de serviço de urgência na Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E., as mesmas foram dirigidas a outras unidades hospitalares que integram aquela entidade”, esclareceu o regulador.
Mortes de utentes levaram à demissão do presidente da ULS do Algarve
A avaliação ao funcionamento da urgência de Portimão surge na sequência da divulgação de vários casos de morte que suscitaram dúvidas sobre as condições de atendimento naquela unidade hospitalar.
Entre as situações conhecidas estão os óbitos de dois idosos que recorreram ao serviço de urgência em outubro e novembro e que, após várias horas de espera, terão morrido sem alegadamente terem sido observados por um médico.
Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, abordou também o caso de uma criança que morreu no Hospital de Faro, depois de ter sido transferida do Hospital de Portimão. A governante adiantou que a criança tinha sofrido uma paragem cardiorrespiratória “em casa ainda”.
Na terça-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou ter recebido informações sobre uma eventual quarta morte no Hospital de Portimão, que associou à alegada ausência de cuidados médicos adequados.
O líder socialista referiu que o óbito terá ocorrido “por falta de cuidados devidos no sistema de saúde”.
Na sequência destes casos, a ministra da Saúde anunciou a demissão do presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, Tiago Botelho Martins da Silva.
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