As famílias que beneficiam da tarifa social de eletricidade terão prioridade no novo apoio à compra de carros elétricos que o Governo está a preparar. O programa deverá abranger também agregados com rendimentos anuais até 11.572 euros, o valor avançado para o limiar de 80% do rendimento mediano nacional. As condições definitivas dependem do aviso de candidatura.
A tarifa social dá prioridade, mas há outra via de acesso
O Governo estima que cerca de 1,5 milhões de agregados possam reunir as condições de acesso. A estimativa para a primeira dotação é de cerca de 5.500 viaturas apoiadas, pelo que a ordem de prioridade pode fazer diferença. O regulamento deverá esclarecer como será calculado o rendimento do agregado e como serão ordenadas as candidaturas.
O abate de um carro antigo pode aumentar o incentivo
Segundo os detalhes divulgados pela ministra do Ambiente e Energia e citados pelo Automóvel Club de Portugal, a comparticipação anunciada varia entre 70% e 90% do valor da viatura sem IVA, com um teto de 15.000 euros. A entrega de um veículo usado para abate poderá acrescentar 1.000 euros ao incentivo.
O programa deverá aceitar elétricos novos e usados com menos de cinco anos, comprados num concessionário. As informações divulgadas divergem quanto ao preço máximo da viatura. O ACP refere um limite de 37.500 euros para a compra, enquanto o NOW aponta para 15.000 euros sem IVA como limite do preço. A confirmação do teto de compra e do cálculo do apoio fica para o aviso oficial.
Quando abrem as candidaturas?
O incentivo integra a proposta portuguesa de Plano Social para o Clima, entregue à Comissão Europeia para aprovação. A ministra apontou para o início de 2027 nas declarações divulgadas em novembro. O comunicado do Governo sobre o plano, publicado em outubro, previa os primeiros avisos para o segundo semestre de 2027. A data de abertura das candidaturas ao incentivo automóvel aguarda confirmação.
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