Rigidez laboral em Portugal trava mobilidade e oportunidades
A reforma laboral voltou ao centro do debate entre Governo, patrões e sindicatos. Mas, mais do que as posições em confronto, importa olhar para os dados. E os dados mostram um problema persistente: Portugal continua a ter um mercado de trabalho rígido e segmentado face à média da União Europeia.
Um dos sinais mais claros é o custo do despedimento por causas objetivas, que em Portugal está entre os mais elevados da UE. A isso junta-se o facto de os trabalhadores permanecerem muito tempo no mesmo emprego: Portugal é um dos países europeus onde essa duração média é mais alta. Embora a estabilidade possa parecer positiva, também pode revelar um mercado menos dinâmico, com menor mobilidade e capacidade de ajustamento.
Há outros indicadores que apontam no mesmo sentido. O desemprego de longa duração continua elevado, mostrando as dificuldades de reintegração de quem perde o emprego. Ao mesmo tempo, os contratos a prazo involuntários têm um peso expressivo, sinal de que muitos trabalhadores não estão em vínculos temporários por escolha, mas por falta de alternativa.
Também o desajuste entre formação e emprego merece atenção. Portugal surge entre os países da União Europeia onde mais jovens adultos desempenham funções sem ligação à sua área de estudo. Isto revela fragilidades na articulação entre o sistema educativo e o mercado de trabalho, com perda de talento e menor aproveitamento das qualificações.
A rigidez laboral tem ainda uma dimensão geracional evidente. Os jovens enfrentam taxas de desemprego bastante superiores às dos restantes grupos etários e estão muito mais expostos à precariedade. Em Portugal, o peso dos contratos a prazo entre os mais novos está entre os mais altos da UE, refletindo uma desigualdade geracional na proteção laboral: enquanto uns estão mais protegidos, outros suportam grande parte da insegurança. Proteger o emprego é importante. Mas proteger o emprego não pode significar bloquear oportunidades, dificultar transições ou empurrar os mais jovens para vínculos mais frágeis. Um mercado de trabalho mais justo e funcional exige regras que conciliem proteção com mobilidade, adaptação e criação de oportunidades, promovendo salários mais altos e uma economia mais dinâmica.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
Leia também: Médio Oriente combina tensões geopolíticas com muitos recursos energéticos e elevado poder militar
