O verão está a chegar. As praias compõem-se, os jardins públicos voltam a ganhar vida e as esplanadas enchem-se de gente … E de fumo. Vivemos num país onde o ar é um bem público – mas só até aparecer um fumador. A partir daí, ativa-se um contrato social perverso: quem fuma domina o espaço comum; quem não fuma, que se afaste, aguente ou se cale. O fumo instala-se, à espera de leis que realmente protejam quem não fuma. Não se trata apenas de incomodar – trata-se de prejudicar. E, no entanto, continuamos a tratar esta perturbação ambiental como uma preferência pessoal. Onde está o direito de estar ao ar livre sem ter de suportar – ou fugir de – fumaça ambiental do tabaco? Que proteção damos a um recém-nascido no colo dos pais, que inspira o mesmo ar poluído, sem escolha nem defesa?
A ironia é cruel: o fumador inala por vontade, expira por direito – e você inspira por obrigação. O fumo que inspira atravessou o interior de um corpo, passou por pulmões, garganta, dentes e transporta nicotina, alcatrão, monóxido de carbono e mais de 70 substâncias cancerígenas. O que lhe parece? Provavelmente, não aceitaria, numa esplanada, beber de um copo usado por um estranho – muito menos partilhar o seu talher. Mas aceitamos, sem protesto, respirar o ar que ele acabou de exalar. Num silêncio cúmplice, revelamos o quanto nos tornámos fracos na defesa do mais básico: o direito a respirar – tecnicamente ar limpo. E o Estado, em vez de nos proteger, vira a cara – ou melhor, estende a mão, ávida por impostos. Finge preocupação com a saúde pública (como convém), enquanto arrecada milhões de euros com a venda legal de “veneno”. Em cada maço de tabaco vendido, mais de 70% do valor vai diretamente para os cofres públicos – impostos especiais, IVA e taxas várias. Mas esse lucro é ilusório: os custos colossais com doenças respiratórias, cardiovasculares e oncológicas, muitas delas diretamente associadas ao tabaco, sobrecarregam o Serviço Nacional de Saúde e ceifam milhares de vidas, todos os anos.
Docente, com pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar
O fumador inala por vontade, expira por direito – e você inspira por obrigação. A liberdade não é a ausência de limites – é a presença de respeito
O que se faz para contrariar esta epidemia? Algumas campanhas, panfletos e o simbólico “Dia do Não Fumador”. Um gesto que faz lembrar a tentativa de apagar um incêndio com um copo de água. De pouco serve um dia de consciencialização, quando o fumo invade os outros 364, sem cerimónia. Proibir de vez o consumo de tabaco em todos os espaços públicos – interiores e exteriores – seria o verdadeiro passo civilizacional. Não se trata de intolerância – trata-se de prioridade: a saúde coletiva antes da conveniência individual. A criação de “zonas de fumadores” em espaços públicos ao ar livre é uma solução cobarde: transfere o problema para uma esquina, sem o resolver. Além disso, torna-se terreno fértil para o conflito… Quem fiscaliza? Quem obedece? O que é “zona” e o que é “proximidade”? É uma cortina de fumo que mascara a falta de coragem política.
A legislação portuguesa vai adiando o que já deveria ser óbvio: se há produtos cuja utilização prejudica quem não os consome, então o seu uso em espaços partilhados deve ser proibido. A Europa tem dado sinais – Dinamarca, Finlândia e Irlanda são dos países que mais se destacam nesse caminho. E Portugal, onde fica? A meio caminho entre o lucro e a omissão. É tempo de escolher: defendemos o bem-estar coletivo ou continuamos a trocar saúde pública por impostos? A Ministra da Saúde bem poderia responder a esta pergunta: quantas mortes, quantas tosses, quantos diagnósticos mais serão necessários, até se reconhecer que não se combate o tabagismo com palmadinhas na consciência?
A liberdade não é a ausência de limites – é a presença de respeito. Já dizia o filósofo John Stuart Mill (1806–1873), na sua obra On Liberty: “O único propósito pelo qual o poder pode, com razão, ser exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra a sua vontade, é para prevenir dano aos outros.” É hora de dizer com clareza: fumar não é um ato íntimo e isolado – é um comportamento com consequências para todos. E respirar, esse ato que aprendemos ainda no útero, não pode continuar refém da negligência dos que poluem – e da complacência de quem deveria proteger-nos.
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