A cobrança de cerca de 9,27 euros por viagem para garantir que pais e filhos viajam juntos nos voos da Ryanair está a ser analisada pelas autoridades britânicas, num processo que levanta dúvidas sobre práticas comerciais no transporte aéreo lowcost. A investigação incide sobre a forma como a taxa é aplicada e comunicada aos consumidores durante a reserva.
De acordo com o portal de notícias Dinheiro Vivo, a Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) abriu uma investigação à Ryanair para avaliar se a taxa associada ao chamado “assento familiar obrigatório” pode estar a obrigar os pais a pagar por um serviço que, na prática, seria necessário para cumprir regras de segurança e de proteção de menores.
A entidade reguladora está a analisar se esta cobrança pode ser considerada uma cláusula abusiva à luz da legislação de defesa do consumidor, bem como se o custo é apresentado de forma transparente no momento da compra. A CMA sublinha ainda que pretende perceber se o valor é “adicionado” apenas no final do processo de reserva, em vez de surgir de forma clara desde o início.
Posição da companhia aérea
A Ryanair rejeita qualquer irregularidade e defende que o modelo cumpre a legislação em vigor. Em comunicado citado pela agência noticiosa Reuters, a companhia afirma que “a política de assentos familiares da Ryanair está em total conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes”.
A empresa acrescenta ainda que não cobra qualquer taxa para que crianças viajem ao lado dos pais ou acompanhantes adultos, sublinhando que os passageiros que escolhem lugares marcados seguem a mesma lógica tarifária aplicada a todos os adultos.
Num esclarecimento adicional, a transportadora refere: “Tal como todos os adultos que selecionam um lugar reservado, os adultos que viajam com crianças pagam uma taxa de lugar reservado, mas podem selecionar lugares reservados ao lado deles para até quatro crianças na mesma reserva, GRATUITAMENTE”.
O que está em causa na prática
A CMA contrapõe que outras companhias aéreas garantem o lugar de crianças ao lado dos pais sem custos adicionais, seja através da atribuição automática de lugares durante o check-in, seja por políticas internas que evitam cobranças adicionais neste tipo de situação.
Segundo a mesma autoridade, a investigação integra um conjunto mais amplo de ações destinadas a avaliar práticas que possam agravar o custo de vida dos consumidores, com especial atenção aos passageiros mais vulneráveis. Para já, não há qualquer conclusão sobre eventual violação da lei por parte da Ryanair, sendo o processo ainda preliminar.
A companhia, por seu lado, afirma que espera “desmentir” as acusações e manter o atual modelo de atribuição de lugares, enquanto o processo regulatório segue em análise.
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