A reforma antecipada continua a ser uma possibilidade para milhares de trabalhadores portugueses, mas a decisão pode ter consequências duradouras no valor da pensão. Em 2026, quem optar por deixar o mercado de trabalho antes da idade legal de acesso à reforma enfrenta um conjunto de penalizações que podem traduzir-se numa redução permanente do rendimento mensal.
De acordo com o Notícias ao Minuto, a idade normal de acesso à pensão de velhice está fixada nos 66 anos e nove meses. Quem solicitar a reforma antes dessa idade, sem beneficiar de um regime especial, fica sujeito a um corte de 17,63% através do chamado fator de sustentabilidade.
Dois cortes que se acumulam
A redução não se fica por aqui. Ao corte aplicado pelo fator de sustentabilidade soma-se uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação relativamente à idade legal de reforma.
Na prática, quanto mais cedo for apresentado o pedido de reforma, maior será a redução aplicada ao valor da pensão. Como ambas as penalizações se acumulam, o impacto financeiro pode tornar-se expressivo e acompanhar o pensionista durante toda a vida.
O sistema foi concebido para desencorajar saídas precoces do mercado de trabalho e para responder aos desafios colocados pelo envelhecimento da população. É neste contexto que surge o fator de sustentabilidade, um mecanismo que ajusta o valor inicial das pensões em função da evolução da esperança média de vida.
O que é o fator de sustentabilidade
O cálculo deste fator assenta na comparação entre a esperança média de vida aos 65 anos registada atualmente e a verificada no ano 2000. À medida que os portugueses vivem mais anos após atingirem essa idade, o valor inicial das novas pensões sofre ajustamentos destinados a preservar o equilíbrio financeiro do sistema de Segurança Social.
Nos últimos anos, a evolução deste indicador não foi uniforme. Em 2022 e 2023 registou-se uma redução temporária do fator de sustentabilidade, consequência do impacto da pandemia na esperança média de vida. Contudo, a tendência voltou a inverter-se e, em 2026, o corte associado a este mecanismo atinge os 17,63%.
Há exceções às penalizações
Apesar das regras gerais, nem todos os trabalhadores são afetados da mesma forma. A legislação prevê situações em que parte das penalizações pode ser eliminada.
É o caso dos trabalhadores que, aos 60 anos de idade, já tenham acumulado 40 anos de descontos. Nestes casos, o fator de sustentabilidade deixa de ser aplicado, embora se mantenha a redução mensal de 0,5% por cada mês de antecipação.
Existem também situações mais favoráveis para quem tem carreiras contributivas particularmente longas. Os trabalhadores com pelo menos 60 anos de idade e um mínimo de 46 anos de descontos, desde que tenham iniciado a atividade profissional antes dos 16 anos, podem aceder à reforma sem qualquer penalização.
Estas exceções refletem o reconhecimento de percursos contributivos mais extensos e procuram atenuar o impacto das regras aplicáveis à generalidade dos trabalhadores.
O efeito das penalizações pode ser significativo. Uma antecipação de apenas um ano representa uma redução adicional de cerca de 6% na pensão, valor que acresce ao corte imposto pelo fator de sustentabilidade. Segundo a mesma fonte, a idade normal de reforma deverá aumentar para 66 anos e 11 meses em 2027, acompanhando a evolução da esperança média de vida e elevando, potencialmente, o custo de uma saída antecipada do mercado de trabalho.
