Em Portugal, há certezas inabaláveis — até ao dia em que o Parlamento decide discuti-las. Há consensos sociais que parecem sólidos — até deixarem de o ser, no momento em que mais importam. Um deles é quase unânime: os primeiros três anos de vida de uma criança são decisivos para o seu desenvolvimento. Outro, não menos pacífico, é o de que esse crescimento exige estabilidade, segurança e um ambiente acolhedor. E, claro, há ainda a ideia — repetida em discursos e programas — de que as creches são uma peça-chave não só para as crianças, como também para famílias que tentam equilibrar trabalho e vida pessoal.
Tudo isto parece indiscutível, no seio de uma igualdade de oportunidades para as crianças deste país. Tudo isto, aparentemente, pareceria reunir acordo. E, no entanto, a realidade política recente conseguiu o feito notável de transformar esse consenso numa espécie de campo de batalha ideológico de sentido contrário ao implementado.
A 10 de abril, o Parlamento decidiu chumbar a criação de uma rede pública de creches — uma decisão que, pela sua natureza paradoxal, talvez merecesse estudo em manuais de ciência política. A proposta anterior estava associada ao programa Creche Feliz, que visava garantir gratuitidade no acesso para crianças nascidas a partir de setembro de 2021. Um objetivo simples: universalizar progressivamente o acesso.
Mas, como tantas vezes acontece, a simplicidade é o primeiro obstáculo.
A rejeição assentou, em parte, na resistência a um modelo exclusivamente público que, não o sendo de todo em todo, implicava, ainda que de forma frouxa, IPSS’s e projetos pedagógicos privados. De acordo. Mas eis que, de súbito, ou talvez não, em alternativa, ganhou espaço uma proposta do CDS-PP: incentivar empresas, através de benefícios fiscais, a criarem creches para os filhos dos seus trabalhadores. Uma solução que, à primeira vista, pode soar pragmática — quase charmosa na sua aposta numa “solidariedade empresarial”. À segunda vista, contudo, levanta algumas questões menos encantadoras.
Desde logo, a velha ideia corporativa de que o tecido empresarial português — dominado por 95% de pequenas e médias empresas — tem capacidade, interesse e margem financeira para assumir responsabilidades sociais desta dimensão parece, no mínimo, idealista. Ou, dependendo do humor, uma proposta criativamente ingénua.
Mais: ao associar o acesso à creche ao local de trabalho, introduz-se uma variável curiosa na vida das famílias. Mudar de emprego poderá passar a implicar, não apenas um novo contrato, mas também uma nova solução para o filho — como se a infância pudesse ser gerida ao ritmo da mobilidade laboral. Uma espécie de “flexibilidade infantil”, conceito que dificilmente passaria num teste básico de bom senso, ou de uma “portabilidade infantil”, que dificilmente faria parte de um qualquer manual sério de políticas sociais públicas.
É certo que o modelo anterior — a gratuitidade universal — também não estava isento de críticas. A ideia de que o Estado pode (ou deve) suportar integralmente este custo, independentemente da condição económica das famílias, levanta questões de equidade e sustentabilidade. Um sistema proporcional, ajustado aos rendimentos, poderia ter sido uma via mais equilibrada, sem deixar de deter um pender universalista. Mas essa nuance perdeu-se no ruído político.
O resultado? Nem um modelo plenamente público, nem uma solução privada estruturalmente robusta. Ficamos com uma espécie de híbrido: dependente da boa vontade empresarial, conjugada com o humanismo de um Rui Nabeiro (poucos haverá), de incentivos fiscais e de uma dose considerável de improviso.
E é aqui que a ironia se torna inevitável. Num país que proclama a igualdade de oportunidades como princípio estruturante, o acesso a algo tão básico como uma creche arrisca-se a tornar-se contingente. Este equipamento social passa a depender da empresa onde se trabalha, da dimensão da mesma, ou da sua disposição para investir em funções que, tradicionalmente, cabem ao Estado.
No meio deste desenho, as crianças — curiosamente, o centro teórico de toda a discussão — tornam-se figurantes. E as famílias, sobretudo as mais vulneráveis, permanecem presas a um sistema que oscila entre ambição e descontinuidade.
Talvez o problema não esteja apenas nas soluções propostas, mas na ausência de uma visão consistente e partilhada. A política social, em Portugal, continua demasiadas vezes refém de ciclos curtos e divergências longas. Faz-se, desfaz-se e refaz-se — com a previsibilidade de um improviso, muito à semelhança do sucedido na Iª República. Não aprendemos nada.
Entretanto, o tempo passa. E, como qualquer especialista em desenvolvimento infantil lembraria, se há uma coisa que não espera por debates parlamentares, a infância é uma delas.
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