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JOSÉ FIGUEIREDO SANTOS - Sociólogo e professor universitário jubilado. Foto DR
Opinião

A ignóbil relativização da violência sexual | Por José Figueiredo Santos

“O que verdadeiramente inquieta é a combinação entre a violência ativa de uns e a tolerância, por vezes apenas discursiva, de outros”

08:04 20 Abril, 2026 08:13 20 Abril, 2026 | Cristina Mendonça
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Há declarações indigentes — e depois há aquelas que, generosamente, nos permitem observar o colapso do juízo moral. Quando proferidas em público, deixam de ser meras opiniões individuais e passam a funcionar como sinais normativos — contribuindo para moldar aquilo que é percebido como aceitável ou tolerável. E é precisamente nesse ponto que a questão mais se densa.

O caso é claro, na sua brutalidade: quatro rapazes violam uma jovem. Ainda assim, em televisão, questiona-se se, no meio da “adrenalina”, alguém consegue ouvir um “não quero mais”. A dúvida, colocada com aparente naturalidade, convida a uma reflexão que dificilmente se justificaria noutros contextos de violência — embora, aparentemente, aqui se admita uma margem interpretativa invulgar. E logo borboleteiam as persistentes e atenuantes ideias de “provocação” e, no mínimo, de um questionamento sórdido, de um “não se terá ela posto a jeito? “Se não houve resistência, não foi grave”, ignorando que muitas vítimas ficam paralisadas por medo, rodeadas de traumas inapagáveis nas suas vidas.

A pergunta não é apenas infeliz — ela revela mecanismos psicológicos bem conhecidos: a diluição da responsabilidade em contexto de grupo e a desvalorização dos sinais da vítima, frequentemente estudadas em fenómenos como o efeito de desindividualização. Não se trata, portanto, de uma questão nova, mas de uma manifestação relativamente previsível.

Sim, consegue-se ouvir. E, em regra, também se consegue compreender. A investigação em cognição social tem demonstrado de forma consistente que os indivíduos possuem competências robustas na leitura de sinais emocionais e de rejeição. O problema raramente reside numa incapacidade percetiva; tende antes a situar-se num plano motivacional do domínio e ou humilhação — nomeadamente na recusa em reconhecer o Outro como sujeito de desejo. É neste ponto que emerge o fenómeno da desumanização: quando o Outro deixa de ser percebido como alguém com vontade própria, os seus limites tornam-se, por vezes, surpreendentemente negociáveis.

Confundir o consentimento como se fosse algo ambíguo ou dependente do contexto emocional não é apenas um erro conceptual; corresponde a uma forma de distorção cognitiva. A psicologia descreve estes processos como racionalizações pós-hoc, mecanismos que permitem reinterpretar comportamentos problemáticos sem confronto direto com o seu significado moral. Ainda assim, o consenso científico mantém-se pouco ambíguo: um “não” constitui um limite inequívoco — mesmo quando isso contraria leituras mais criativas da situação.

E o mais perturbador não é apenas o ato em si, mas a tentativa de o suavizar através da linguagem. A forma como pensamos influencia a forma como falamos— e, por vezes, também aquilo que estamos dispostos a aceitar como discutível. Quando figuras públicas relativizam a violência, contribuem para processos de normalização social do desvio, nos quais práticas condenáveis se tornam progressivamente menos claras no seu estatuto — um processo lento, mas eficaz.

Importa também considerar o contexto cultural mais amplo. Vivemos numa era de elevada exposição à pornografia, cuja influência tem sido objeto de diversos estudos empíricos. Alguns conteúdos tendem a representar relações desprovidas de reciprocidade emocional, onde o desejo feminino surge frequentemente como secundário ou encenado. A teoria da aprendizagem social sugere que a exposição repetida a estes modelos pode influenciar a construção de guiões sobre sexualidade e consentimento, sobretudo em fases de desenvolvimento. O problema não reside, bem entendido, apenas na existência desses conteúdos, mas na sua interpretação pouco mediada — por vezes convenientemente pouco mediada.

Mas compreender não é justificar a coerção. A psicologia explica — não absolve.

O que verdadeiramente inquieta é a combinação entre a violência ativa de uns e a tolerância, por vezes apenas discursiva, de outros. Este fenómeno é consistente com o chamado efeito do espetador, onde a responsabilidade moral se dilui na presença de terceiros. Quando essa tolerância emerge em espaço público, o seu impacto tende a ser proporcional à visibilidade de quem a expressa.

E no centro permanece a vítima, frequentemente sujeita a processos de culpabilização retrospetiva, onde o seu comportamento é analisado como se o seu “não” carecesse de validação adicional. Este padrão encontra-se amplamente documentado na literatura sobre crenças de violação, persistindo mesmo em contextos que se percecionam como socialmente progressistas.

É comum afirmar-se que o machismo pertence ao passado, facilmente identificável nas suas formas mais explícitas. A investigação sugere, contudo, que este não desapareceu, tendo antes assumido formas mais subtis. Manifesta-se através de pequenas racionalizações e ambiguidades que, sem negar diretamente, introduzem dúvida suficiente para enfraquecer a clareza moral — o suficiente para que o essencial deixe de parecer óbvio.

O que sentimos é vergonha. Mas essa só adquire valor transformador quando conduz à responsabilização e à ação — não quando se esgota nem reações momentâneas.

Importa, por isso, afirmar com clareza: o consentimento não é interpretativo. Não depende do contexto, da excitação ou da pressão do grupo. É um limite explícito.

Tudo o resto dificilmente poderá ser descrito como uma zona cinzenta. Trata-se, simplesmente, de violência, mesmo quando proferida com convicção, em estúdios bem iluminados, entre aplausos e uma tranquilizadora sensação de normalidade.

Leia também: Crianças como joguete: entre a creche prometida e a creche negada | Por José Figueiredo Santos

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