Uma criança de apenas 12 anos foi intercetada pelas autoridades portuguesas quando seguia viagem para outro país europeu, onde poderia ser sujeita a exploração sexual, servidão doméstica ou casamento forçado. O caso está agora nas mãos da Polícia Judiciária e a menor permanecerá em Portugal, pelo menos para já.
De acordo com o Notícias ao Minuto, a menina tinha saído da República Democrática do Congo no final da semana passada e viajava acompanhada por uma mulher de 45 anos, que se apresentou às autoridades como sendo sua mãe.
O comportamento da adulta levantou suspeitas durante uma escala no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, levando a Polícia de Segurança Pública e a Frontex a realizarem verificações separadas.
Criança viajava com o passaporte de outra pessoa
Durante o controlo, as autoridades perceberam que a menina utilizava um passaporte pertencente a outra pessoa.
A criança aparentava estar tranquila e não demonstrou inicialmente que precisava de ajuda, mas acabou por explicar, por iniciativa própria, que não conhecia a mulher que a acompanhava.
Segundo a subcomissário Beatriz Silva, a menor revelou ainda que tinha sido entregue por um homem e que, mais tarde, seria obrigada a casar como forma de liquidar uma dívida contraída pelos pais.
Menina não teve receio de contar o que se passava
A criança terá percebido que a situação não era normal e colaborou com as autoridades desde o primeiro momento.
Apesar de não ter pedido ajuda diretamente no posto de controlo, explicou que a mulher não pertencia ao seu agregado familiar e relatou o destino que lhe tinha sido traçado.
A PSP acionou de imediato a Equipa Multidisciplinar Especializada de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, da Associação para o Planeamento da Família.
Passagem pelo Dakar não levantou suspeitas
Antes de chegar a Lisboa, a menina tinha passado pelo Dakar, no Senegal, onde não foram detetadas irregularidades na documentação.
As autoridades portuguesas explicaram que os sistemas de controlo de fronteiras diferem entre países e que o espaço Schengen utiliza procedimentos distintos.
A PSP ressalvou, contudo, que nenhum sistema é infalível e que também em Portugal podem passar pessoas com documentos falsificados sem serem intercetadas.
Menor foi levada para um centro especializado
Ainda no aeroporto, a criança foi colocada em contacto com a Cruz Vermelha e com a Akto, organização que gere um centro de acolhimento para crianças e jovens vítimas de tráfico humano.
A menina encontra-se agora numa casa onde vivem outras nove crianças e jovens, com idades entre os quatro e os 19 anos.
Segundo os responsáveis pelo centro, a menor está tranquila, fala com as outras crianças e tem conseguido descansar depois da viagem e da situação que enfrentou.
“Uma menor virgem vale mais”
A coordenadora de projetos da Akto, Ana Rita Brito, explicou que as crianças vítimas deste tipo de redes podem ser destinadas a exploração sexual, servidão doméstica, mendicidade ou casamento forçado.
A responsável alertou que uma menor considerada virgem pode ter um valor superior para estas redes criminosas, aumentando o risco de exploração.
A abordagem às vítimas é feita de forma gradual, uma vez que muitas crianças acreditam inicialmente que estão a ser levadas para uma espécie de prisão.
Menina tem medo de regressar à família
A criança manifestou receio de regressar à República Democrática do Congo por temer que os pais voltem a utilizá-la para pagar dívidas.
Por esse motivo, deverá permanecer em Portugal enquanto as autoridades avaliam a sua situação e procuram uma solução que garanta a sua segurança.
A mulher de 45 anos que acompanhava a menor foi ouvida pelas autoridades e ficou em prisão preventiva. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária.
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