As mulheres continuam a ser mais mal pagas que os homens, tendo salários base, em média, 13% inferiores, uma diferença salarial que aumenta entre os mais qualificados. Têm vínculos mais precários que os homens e estão cada vez menos protegidas no desemprego, representando mais de 50% da população desempregada, mostra um estudo da CGTP, feito por ocasião da semana da igualdade.
“A situação das mulheres trabalhadoras em Portugal está a deteriorar-se. O desemprego está a aumentar, o emprego é cada vez mais precário e mal pago”.
No documento, a CGTP analisa estatísticas oficiais, indicando que o salário médio do conjunto da economia caiu 4,5% em termos reais em 2022 face ao ano de 2021, sendo a queda dos trabalhadores da Administração Pública maior (-5,7%) que a do setor privado (-3,6%).
Neste contexto de perda de poder de compra generalizado, “as mulheres trabalhadoras são ainda mais mal pagas que os homens trabalhadores”, sublinha a intersindical.
De acordo com a análise, as mulheres têm “salários base 13% mais baixos, numa diferença que em 2021 atingiu os 153 euros, em média, mas que entre os quadros superiores rondou os 600 euros”.
“É precisamente entre os trabalhadores mais qualificados que o diferencial é maior em termos percentuais: 24,5% entre os quadros superiores, 14% entre os quadros médios e 16,5% entre os profissionais altamente qualificados”, pode ler-se no documento.
Trabalhadores não qualificados
Já a diferença salarial entre os trabalhadores e trabalhadoras não qualificados é de 6,8% “devido à existência do salário mínimo nacional, onde as mulheres trabalhadoras são 52%”, acrescenta a central sindical.
Cerca de 30% das mulheres do setor privado ganham o salário mínimo nacional, face a 23% no caso dos homens, refere a CGTP citando dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referentes a julho de 2021.
No que diz respeito ao trabalho a partir de casa e ao teletrabalho, no 4.º trimestre do ano passado, 454,6 mil mulheres (18,7% do emprego feminino) fizeram-no a partir de casa, 28% das quais sempre, 29% regularmente em diferentes modalidades, 28% fora do horário de trabalho e 14% pontualmente indica a CGTP.
O estudo refere ainda que perto de um milhão e 800 mil trabalhadores por conta de outrem trabalham por turnos, à noite, ao sábado ou domingo ou numa combinação destes tipos de horários, dos quais 872,6 mil são mulheres (49% do total).
Lei da igualdade salarial
A lei n.º 60/2018, conhecida pela igualdade de salários entre homens e mulheres, está em vigor desde 2019.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, atualmente a diferença salarial entre mulheres e homens em Portugal é de 13,3%, o que corresponde a mais de 48 dias por ano em que as mulheres deixariam de ser remuneradas pelo seu trabalho.
Mulheres são mais precárias e cada vez menos protegidas no desemprego
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) analisados pela CGTP, no 4.º trimestre de 2022 havia 183 mil trabalhadoras desempregadas e mais 176 mil desencorajadas e subempregadas, o que perfaz um total de 359 mil mulheres.
As mulheres são mais de metade dos desempregados (53%), tendo o número aumentando em 15 mil no último trimestre de 2022 face ao mesmo período do ano anterior.
De acordo com a análise, a taxa de desemprego entre as mulheres aumentou de 6,5% para 7,0% no referido período, sendo mais elevada do que a dos homens (6,1%).
Já a taxa de desemprego das jovens trabalhadoras com menos de 25 anos atingiu os 20,5%, mais alta também do que a dos jovens trabalhadores, de 19,4%.
O estudo da intersindical indica ainda que as mulheres são a maioria dos trabalhadores subempregados (65%) e são as mais atingidas pelo desemprego de longa duração, ou seja, que estão há um ano ou mais desempregadas.
Ao mesmo tempo, as mulheres são cada vez menos protegidas no desemprego.
“Apenas 35% do número real de trabalhadoras desempregadas tinha uma prestação de desemprego no 4.º trimestre, quando há um ano eram 49%”, pode ler-se no documento.
Segundo a análise, mais de 60% das desempregadas têm prestações de desemprego até 500 euros, “portanto inferiores ao limiar de pobreza (551 euros).”
“A baixa cobertura das prestações de desemprego e os valores prestacionais reduzidos têm como consequência que a percentagem de trabalhadoras desempregadas que vive em situação de pobreza mesmo após as transferências sociais seja de 40%”, sublinha a intersindical.
A precariedade do emprego aumentou em termos globais no 4.º trimestre de 2022, de 16,2% para 17,2% mas é também mais elevada nas mulheres (17,8%), que representam 53,5% dos trabalhadores com vínculos precários.
“Há um ano a incidência da precariedade era semelhante entre homens e mulheres trabalhadores, o que significa que a situação das mulheres ainda se está a deteriorar mais que a dos homens”, destaca a central sindical.
A CGTP realiza a 10.ª edição da semana da igualdade entre 06 e 10 de março com várias iniciativas no país, entre concentrações, greves, desfiles e manifestações, em especial no dia 08, Dia Internacional da Mulher.
A 10.ª semana da igualdade da CGTP terá como lema “salários a aumentar para a vida mudar e a igualdade avançar”.
