No balanço do primeiro ano de atividade, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP detetou 1.117 casos irregulares, equivalentes a 2,1% dos mais de 52 mil cidadãos estrangeiros fiscalizados em território nacional.
Entre 21 de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, a Unidade Central de Estrangeiros e Migrações, através dos Núcleos de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço, realizou 5.397 ações de fiscalização, abrangendo 52.421 cidadãos estrangeiros.
As operações deram origem a 831 notificações para abandono voluntário do território nacional, 285 detenções por permanência irregular e uma detenção por desobediência a uma interdição de entrada.
Em resposta à Agência Lusa, a PSP considerou que estes resultados traduzem “o empenho da PSP na fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional e na prevenção e deteção de situações de permanência irregular”.
Mais de 1.900 retornos executados
A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras é também responsável, através da Unidade Central de Retorno e Readmissão, pelos processos de regresso de cidadãos estrangeiros aos respetivos países.
Durante o primeiro ano de atividade, foram executados 221 retornos forçados. Destes, 83 exigiram escolta policial até ao destino final.
A PSP concretizou igualmente 1.732 retornos voluntários, 995 dos quais nos primeiros sete meses de 2026.
Foram ainda instaurados 720 processos de afastamento coercivo, tendo 262 já sido decididos. A unidade marcou também mais de 800 voos relacionados com procedimentos de retorno voluntário e forçado.
Aeroporto de Faro entre os espaços de retenção temporária
O Centro de Instalação Temporária de estrangeiros do Porto, conhecido como Unidade Habitacional de Santo António, e os espaços equiparados existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro receberam mais de 700 cidadãos de países exteriores à União Europeia.
A PSP efetuou também mais de 110 pedidos de documentação junto de embaixadas e consulados, necessários para promover o retorno de cidadãos estrangeiros.
No mesmo período, foram analisados e decididos mais de 300 processos de readmissão ativa e passiva, além de terem sido realizadas mais de 140 entrevistas de risco em estabelecimentos prisionais e centros de instalação temporária.
Processos anteriores a 2020 continuam em análise
A força de segurança mantém em análise processos de afastamento coercivo provenientes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo e do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
De acordo com a PSP, uma parte significativa destes processos é anterior a 2020.
A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, informalmente conhecida como “mini-SEF”, entrou em funcionamento em 21 de agosto de 2025. Entre as suas principais competências estão o controlo das fronteiras e a fiscalização da permanência de cidadãos estrangeiros.
Estas atribuições pertenciam anteriormente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Após a extinção daquele organismo, há mais de dois anos, parte das suas funções, incluindo o controlo das fronteiras aéreas, passou para a PSP, cujas competências foram alargadas com a criação da UNEF.
