O Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) manifestou “profunda preocupação e discordância” face à nova Portaria apresentada no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2030).
Em comunicado, o SMD considera que o novo plano revela “o total desconhecimento do Ministério da Saúde sobre a realidade da saúde oral dos portugueses”, sublinhando que os indicadores nacionais “não só não melhoraram como, em muitos casos, agravaram-se”.
Indicadores negativos e dificuldades no acesso
Segundo o sindicato, Portugal continua entre os países da União Europeia com piores indicadores de saúde oral, o que evidencia, no seu entender, “uma falha estrutural nas políticas públicas implementadas”.
O acesso aos cuidados também se deteriorou, com cerca de 26% da população a não ter capacidade económica para recorrer a consultas de medicina dentária, situação classificada como particularmente preocupante.
O SMD aponta ainda uma “total desarticulação entre recursos disponíveis e políticas públicas eficazes”, num contexto em que existe um elevado número de médicos dentistas no país.
Falta de diálogo e críticas ao processo
O sindicato denuncia que o PNPSO 2030 foi elaborado sem a participação dos profissionais do setor, referindo que não foi ouvido “em nenhuma fase do processo”.
Para o SMD, trata-se de um plano construído “em cima do joelho”, sem conhecimento técnico adequado e sem avaliação rigorosa dos programas anteriores.
A ausência de relatórios públicos e de uma análise crítica dos resultados compromete, segundo o sindicato, qualquer tentativa de reforma consistente.
“Operação de comunicação política”
O SMD critica ainda a forma como o programa está a ser apresentado publicamente, contestando a ideia de que se trata de uma “reforma estrutural”.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se o cheque-prótese, que, segundo o sindicato, não representa inovação, mas sim a continuação de um modelo já testado.
Para o SMD, esta abordagem configura “uma operação de comunicação política que procura apresentar como reforma aquilo que, na prática, é a continuação de um modelo falhado”.
Cheque-dentista continua a ser alvo de críticas
O sindicato considera que o PNPSO continua excessivamente dependente do cheque-dentista, um modelo que classifica como “manifestamente obsoleto”.
Desde 2008, refere o SMD, foram gastos cerca de 500 milhões de euros e emitidos milhões de cheques, dos quais uma parte significativa não foi utilizada, atingindo taxas de não utilização na ordem dos 40% nos últimos anos.
Além disso, aponta falhas na avaliação dos tratamentos e na cobertura efetiva das necessidades da população.
O plano prevê ainda o reforço de gabinetes de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas o sindicato alerta para a ausência de uma carreira de médico dentista no sistema.
Segundo o SMD, existem dezenas de gabinetes equipados que permanecem encerrados ou sem profissionais, considerando incoerente anunciar expansão sem resolver este problema estrutural.
Apelo a reformas estruturais
O sindicato lamenta também a falta de diálogo com o Ministério da Saúde, afirmando que as suas propostas têm sido ignoradas.
Para o SMD, o novo programa surge “sem metas claras, sem avaliação e sem estratégia consistente”, colocando em causa o cumprimento dos objetivos definidos pela Organização Mundial da Saúde para 2030.
O sindicato defende um modelo alternativo, inspirado em exemplos internacionais, baseado na prevenção e numa estratégia de longo prazo.
O SMD afirma que “continuará disponível para colaborar na construção de soluções eficazes, mas não deixará de denunciar políticas que comprometem o futuro da saúde oral dos portugueses”.
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