Nos postos de combustível em Portugal começam a surgir casos em que serviços tradicionalmente gratuitos, como o ar para encher pneus ou a água para limpeza de vidros, passam a ser pagos. A mudança está a gerar reações e levanta dúvidas sobre o enquadramento legal e a sua extensão. A situação ganhou visibilidade depois de imagens partilhadas nas redes sociais mostrarem um posto a cobrar por estes serviços, desencadeando um debate mais alargado sobre práticas que, até aqui, eram vistas como cortesia para os clientes.
De acordo com o Notícias ao Minuto, um dos casos identificados ocorreu num posto da Repsol, em Almada, onde passou a ser exigido pagamento para utilizar os equipamentos de ar e água. A informação acabou por ser confirmada pela própria marca. Segundo a mesma fonte, não se trata de uma situação isolada. Outros exemplos têm vindo a público, incluindo um posto da Galp onde a mesma prática foi observada, reforçando a ideia de que se trata de uma tendência em crescimento.
Projetos-piloto e razões operacionais
A Galp confirmou à mesma fonte que a cobrança integra um projeto-piloto que abrange vários postos, não só da própria marca, mas também de outras redes. Escreve o jornal que a decisão surge como resposta ao aumento de situações de vandalismo e uso abusivo. Acrescenta a publicação que a empresa sublinha tratar-se de uma prática comum noutros países europeus, enquadrando a medida num contexto mais amplo.
No caso da Repsol, refere a mesma fonte, a gestão destes equipamentos foi atribuída a uma entidade externa especializada. A empresa indica que o projeto está presente em cerca de 20 postos no país. A iniciativa visa melhorar a fiabilidade dos equipamentos e permitir uma calibração mais precisa, favorecendo “a segurança dos veículos”.
O que diz a lei portuguesa
No plano legal, não existe qualquer obrigação de disponibilizar gratuitamente estes serviços. Conforme a mesma fonte, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos esclarece que estes são considerados uma “mais-valia do posto” e uma “cortesia para com os clientes”. Assim, a decisão de cobrar ou não, bem como a própria disponibilização dos equipamentos, fica ao critério de cada operador.
A análise de outros mercados mostra que esta realidade não é exclusiva de Portugal. Em vários países, incluindo os Países Baixos e o Canadá, há postos onde o acesso a estes serviços já implica pagamento. Em Espanha, a Comunidade de Madrid já esclareceu ao AutoBild que “as gasolineiras podem cobrar por usar os dispositivos que medem a pressão dos pneus”.
Reações e impacto nos consumidores
No Reino Unido, a cobrança por serviços antes gratuitos também tem sido alvo de críticas. Em declarações ao jornal The Sun, um responsável por uma entidade de litígios afirmou que “tirar serviços de fontes de fornecimento gratuitas como o ar e água parece estar no extremo”. Segundo a mesma fonte, “milhões de famílias já estão com dificuldades com orçamentos curtos”, questionando a introdução de novas taxas em serviços básicos.
Apesar da existência de vários exemplos, a cobrança por ar e água continua limitada a projetos específicos e não generalizados. As empresas envolvidas descrevem estas iniciativas como fases de teste. O desenvolvimento desta prática dependerá da aceitação por parte dos consumidores e dos resultados obtidos pelos operadores no terreno.
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