Operação europeia contra fraude no IVA faz três arguidos em Portugal

A operação “Marengo Rosso” desencadeada esta semana pela Procuradoria Europeia, de combate a um esquema de fraude fiscal superior a 25 milhões de euros, fez três arguidos em Portugal, adiantou a GNR, que participou nas buscas.

A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR) destacou em comunicado que 34 militares para a operação conjunta da Procuradoria Europeia (EPPO, sigla inglesa) que desmantelou uma rede de fraude ao IVA de valor superior a 25 milhões de euros, através de um esquema de faturação fictícia de venda de telemóveis e outros equipamentos eletrónicos.

De acordo com a nota da GNR, em Portugal realizaram-se “seis buscas em diversos locais no distrito do Porto, abrangendo domicílios, instalações de várias empresas e um escritório de contabilidade”, assim como em veículos, as quais resultaram na apreensão de “diversa documentação e equipamentos informáticos; cinco veículos; e 3.200 euros em numerário”.

Fonte oficial da EPPO confirmou também esta quinta-feira à Lusa que as diligências levadas a cabo em Portugal pela GNR foram as únicas no âmbito da operação “Marengo Rosso”, resultando ainda no arresto de contas bancárias e de três propriedades.

“No âmbito das diligências realizadas em Portugal foram ainda constituídas arguidas duas pessoas singulares, de 46 e 42 anos, e uma pessoa coletiva a operar em território nacional, encontrando-se indiciadas da prática de factos suscetíveis de consubstanciar crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais”, explicou a GNR em comunicado.

Os arguidos são um casal português residente no Porto, precisou a GNR à Lusa, distrito onde está sediada também a empresa constituída arguida.

Uma investigação coordenada pela EPPO desmantelou uma rede responsável por uma fraude no IVA no valor de 25 milhões de euros, detendo 17 pessoas numa operação conjunta em oito países, incluindo Portugal, adiantou na quarta-feira o organismo europeu.

A operação decorreu na terça-feira, dia 21, tendo sido detidas 17 pessoas no âmbito de “uma ampla operação” contra uma alegada rede criminosa baseada em Espanha, que “terá orquestrado uma fraude massiva de IVA de 25 milhões de euros através da venda de telemóveis e de outros equipamentos eletrónicos”, acrescentando que um dos principais suspeitos foi detido em Milão, Itália, no âmbito de outra investigação da EPPO.

A operação “Marengo Rosso” foi liderada pelo gabinete em Madrid da EPPO, tendo sido desencadeadas 39 buscas e detidas 17 pessoas em vários países, tendo havido diligências na República Checa, Hungria, Itália, Luxemburgo, Portugal, Polónia, Eslováquia e Espanha.

“Em causa está uma alegada fraude em carrossel ao IVA, um complexo esquema criminoso que se aproveita da legislação europeia para transações transfronteiriças entre Estados-membros, uma vez que estão isentos de IVA”, explicou na quarta-feira o comunicado da EPPO.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento envolvia o recurso a “empresas de fachada em diferentes países, através das quais telemóveis, tablets, computadores e outros equipamentos eletrónicos eram ostensivamente negociados, usando faturas fictícias, com o objetivo de fugir ao pagamento do IVA”.

“A cadeia de empresas de fachada também permitiu reclamar o reembolso de IVA às autoridades fiscais nacionais e aos quais os proprietários não teriam direito, culminando em lucros ilegítimos de proporções massivas. Por fim, estes bens eram vendidos a preços muito competitivos através de plataformas online em vários países”, explicou a EPPO.

Segundo as provas recolhidas pela investigação, os lucros ilegítimos eram depois “branqueados e reinvestidos em imobiliários de luxo em diferentes países, entre os quais a República Checa, Itália e Portugal”.

O comunicado da Procuradoria Europeia adiantou ainda que um dos principais suspeitos da operação é também considerado o líder numa outra investigação em Itália, no âmbito da qual a EPPO executou seis detenções e apreendeu 40 milhões de euros.