O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defendeu que não existe qualquer controvérsia em torno da obrigatoriedade da chamada atividade solidária social associada à Prestação Social Única (PSU), assegurando que a medida se mantém como condição de acesso ao apoio social. As declarações surgem num contexto de divergência política entre PSD e PS sobre a interpretação do acordo alcançado na Assembleia da República.
O Notícias ao Minuto cita uma entrevista do social-democrata, em que afirmou que a leitura da lei é clara e que não há margem para dúvidas quanto à manutenção da obrigatoriedade da medida. O dirigente parlamentar sublinhou ainda que a proposta foi aprovada e que se trata de um “dia importante para Portugal” no plano legislativo.
“Não há controvérsia nenhuma”
Num espaço de comentário com enfoque desportivo, Hugo Soares procurou simplificar a leitura da medida, comparando-a a regras desportivas de conhecimento geral. Segundo a mesma fonte, o líder parlamentar do PSD afirmou que “a questão é muito simples, não tem controvérsia nenhuma e basta ler a lei”, acrescentando que o entendimento das regras é suficiente para clarificar a sua aplicação.
O social-democrata explicou ainda que a atividade solidária social pretende envolver os beneficiários em tarefas de apoio comunitário, integradas em estruturas locais. Hugo Soares referiu que estas atividades podem incluir trabalho em juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social ou apoio a idosos em contextos específicos, enquadrando a medida como um contributo para a integração social.
Debate político sobre a interpretação da medida
Apesar da posição do PSD, o entendimento sobre o alcance da medida gerou diferentes leituras entre os dois principais partidos.
O Notícias ao Minuto escreve que o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, e o socialista José Luís Carneiro apresentaram interpretações distintas sobre o caráter obrigatório da atividade, com referências a possíveis alterações ao modelo inicialmente discutido.
Divergências entre versões políticas
Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias afirmou que a componente de trabalho social deixaria de ser obrigatória, passando a integrar um plano individual de inserção.
Segundo a mesma fonte, José Luís Carneiro acrescentou posteriormente que a versão inicial que previa cerca de 15 horas de atividade obrigatória poderá ter sido alterada no âmbito do acordo político.
PSD mantém leitura de obrigatoriedade
Apesar das divergências, Hugo Soares reiterou a posição do PSD, insistindo que a atividade solidária social continua a ser uma condição obrigatória para acesso à Prestação Social Única. Conforme a mesma fonte, o dirigente social-democrata afirmou que não existem interpretações alternativas, sublinhando que a medida se destina a promover a integração social através de participação comunitária.
O líder parlamentar do PSD reforçou o seu posicionamento com uma comparação direta, procurando enfatizar a convicção do partido na leitura da medida. Segundo Hugo Soares, o trabalho social para os beneficiários deste apoio “é tão obrigatório como Portugal ganhar à Colômbia”, uma formulação que marcou a sua intervenção pública sobre o tema.
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