Criar uma poupança para a reforma quando os beneficiários ainda são crianças. A ideia faz parte do relatório apresentado pelo grupo de trabalho criado para estudar a reforma e a sustentabilidade da Segurança Social e recebeu o nome de “Grão a Grão”. Segundo o Notícias ao Minuto, o objetivo passa por promover o aforro desde muito cedo e, ao mesmo tempo, utilizar o mecanismo para reforçar a literacia financeira entre os mais novos.
Jorge Bravo, economista e coordenador do grupo de trabalho, explicou que estaria em causa uma conta individual de poupança para a reforma, de caráter universal e com inscrição automática. A proposta abrangeria crianças residentes em Portugal e integradas no sistema de ensino, embora vários detalhes, incluindo o montante exato a suportar pelo Estado, ainda tenham de ser definidos caso o poder político decida avançar com a medida.
Estado poderia colocar cerca de 10 € por mês na conta
Entre os exemplos apresentados está uma contribuição pública na ordem dos 10 euros mensais por criança. Este valor não deve, contudo, ser entendido como uma prestação já fixada: trata-se de uma proposta e o montante final dependeria de uma decisão política. Outras informações divulgadas sobre o relatório apontam precisamente para a possibilidade de o valor da contribuição pública variar. A inscrição seria feita automaticamente. Nas palavras de Jorge Bravo, todas as crianças abrangidas receberiam o apoio público caso a proposta viesse efetivamente a ser aprovada.
A conta não teria, porém, de crescer apenas com dinheiro do Estado. Os familiares poderiam fazer contribuições voluntárias, incluindo presentes em dinheiro, e o modelo admite ainda que as famílias possam direcionar, total ou parcialmente, o abono de família para esta poupança. A intenção seria permitir que pequenas quantias acumuladas durante muitos anos beneficiassem do efeito do investimento a longo prazo, criando um património destinado a complementar os rendimentos na velhice.
Dinheiro seria, em princípio, para usar apenas na reforma
Apesar de a conta pertencer à criança ou jovem, a proposta não prevê que o dinheiro fique livremente disponível quando o titular completar 18 anos. O princípio apresentado pelo grupo de trabalho é o de uma poupança orientada para a reforma, pelo que o capital ficaria, em regra, reservado até essa altura. Foram, no entanto, admitidas exceções para situações como doença grave ou incapacidade.
Jorge Bravo colocou também em discussão uma solução diferente para quem quisesse financiar estudos superiores. Em vez de levantar definitivamente o dinheiro acumulado, o jovem poderia recorrer a um empréstimo garantido pelo saldo da conta, comprometendo-se a repor o montante depois de entrar no mercado de trabalho.
Quanto poderia acumular uma criança?
O relatório trabalha com diferentes cenários e os resultados dependem naturalmente da contribuição pública, do momento em que a conta é criada e da rentabilidade conseguida ao longo das décadas. Num exemplo divulgado a partir da apresentação, uma contribuição pública de 10 euros por mês desde o nascimento representaria para o Estado um custo anual estimado em cerca de 200 milhões de euros. Mesmo que as contribuições terminassem aos 18 anos, Jorge Bravo apontou para um património que poderia chegar aos 23 mil a 24 mil euros na idade da reforma, dependendo da evolução do investimento.
Não se trata, portanto, de um valor garantido. Como acontece em qualquer projeção de investimento a várias décadas, o resultado depende da rentabilidade obtida, dos custos e das próprias regras que viessem a ser estabelecidas.
Modelo semelhante está a avançar na Alemanha
A ideia portuguesa surge numa altura em que a Alemanha está a avançar com um mecanismo com algumas semelhanças. O Governo alemão aprovou, a 12 de agosto de 2026, o projeto de lei da chamada Frühstartrente, ou pensão de início precoce. O modelo prevê que o Estado coloque 10 euros por mês numa conta de investimento para cada criança abrangida, desde os seis anos até completar 18. O diploma ainda tem de concluir o processo legislativo antes de entrar plenamente em vigor.
Os pais poderão abrir uma conta individual e acrescentar voluntariamente dinheiro. Mesmo quando não seja aberta uma conta privada, a contribuição pública deverá continuar a chegar à criança através de um investimento coletivo gerido pelo Bundesbank, o banco central alemão. A partir dos 18 anos, a conta transitará para o sistema de poupança privada para a reforma. Em regra, o dinheiro financiado pelo Estado não poderá ser levantado antes dos 65 anos, sendo permitidas contribuições adicionais até 6.840 euros por ano.
10 € por mês podem transformar-se em 53 mil euros? Há uma condição
As projeções apresentadas pelo Ministério das Finanças alemão ajudam a perceber o efeito que se pretende obter com uma poupança iniciada tão cedo. Com os 10 euros mensais pagos pelo Estado entre os seis e os 18 anos, seriam depositados diretamente 1.440 euros. O Governo alemão estima que, com a valorização dos investimentos, a conta possa valer cerca de 2.200 euros aos 18 anos. Sem novas entregas, esse montante poderia chegar a aproximadamente 53 mil euros aos 65 anos.
Se os pais acrescentassem outros 10 euros por mês durante a infância, a projeção subiria para cerca de 107 mil euros aos 65 anos. Mas estes números partem de uma hipótese importante: uma rentabilidade média anual de 7%. São valores nominais, não descontam a inflação e a própria autoridade alemã salienta que a rentabilidade real pode ficar acima ou abaixo desse cenário.
“Grão a Grão” ainda não é um novo apoio do Estado
Em Portugal, é precisamente esta distinção que importa fazer. Ainda não existe um apoio de 10 euros mensais atribuído pelo Estado às crianças para a reforma. O “Grão a Grão” é uma das recomendações do grupo de especialistas que estudou possíveis alterações ao sistema de pensões. Caberá agora ao poder político decidir se pretende avançar, quem ficará abrangido, quando começariam as contribuições, qual seria o montante pago pelo Estado e de que forma o dinheiro seria investido.
A proposta pretende juntar duas ideias: criar uma poupança de muito longo prazo e familiarizar crianças e jovens com conceitos financeiros desde cedo. Caso venha a sair do papel, cada pequena contribuição mensal começaria a ser acumulada décadas antes de o seu titular chegar à idade da reforma.
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