A DECO responde…
Não há forma de evitar um sismo, mas é possÃvel minimizar os prejuÃzos que um evento desta natureza pode provocar. A contratação de um seguro multirriscos-habitação com cobertura de fenómenos sÃsmicos garante o pagamento em situações desse género.
Contudo, em caso de imóveis antigos ou localizados em zonas de risco elevado poderá ser difÃcil, talvez mesmo impossÃvel, contratar esta cobertura.
De acordo com um estudo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), apenas 16% das casas com seguro têm a cobertura que indemniza na eventualidade de terramoto.
O preço desta cobertura depende da zona sÃsmica onde se situa o imóvel, ano de construção e capital seguro. Quanto maior for a probabilidade de ocorrer um sismo na região onde se localiza a casa, mais caro se torna o seguro. Os Açores e o Algarve são as regiões a que corresponde o risco mais elevado e onde os consumidores estarão mais desprotegidos, por muitas seguradoras se recusarem a incluir esta cobertura no multirriscos-habitação.
A solução poderia passar pela criação de um fundo sÃsmico. A proposta legislativa está parada desde 2010 e visava a criação de um sistema tripartido, constituÃdo por um fundo supervisionado pela ASF, seguradores e Estado. A ideia era tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sÃsmicos para frações destinadas a habitação.
Quanto um consumidor tentasse contratar uma cobertura dessas e obtivesse respostas negativas, deveria reunir três declarações de recusa e dirigir-se à entidade gestora do fundo, que nomearia uma seguradora para celebrar o contrato. Em caso de sismo, seriam utilizados em primeiro lugar os recursos financeiros do fundo sÃsmico e só no caso desse capital se esgotar é que as seguradoras seriam chamadas a intervir.
Para que muitos consumidores possam ter acesso a uma cobertura essencial é, assim, tempo de voltar a trazer à discussão a necessidade de criação deste fundo sÃsmico.
