Uma pequena marca portuguesa de licores artesanais venceu em tribunal uma disputa contra a Louis Vuitton, depois de a marca de luxo francesa ter contestado o uso das iniciais “LV” no logótipo da empresa minhota Licores do Vale, criada em Monção. O caso opôs um negócio familiar, ligado à venda de licores, compotas, mel e biscoitos em feiras locais, a uma das marcas de luxo mais conhecidas do mundo, que alegava semelhanças com o seu famoso monograma. A decisão judicial acabou por dar razão à empresa portuguesa e abriu caminho ao registo da marca.
Caso envolvia as letras “L” e “V”
No centro do processo estava o registo da marca “LV – Licores do Vale”, usado por André Ferreira e Tânia Afonso para identificar produtos artesanais como licores, compotas, mel e biscoitos, vendidos sobretudo em feiras locais. A Louis Vuitton considerou que a disposição das letras podia aproximar-se demasiado do seu conhecido monograma.
Segundo a Euronews, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial tinha aceite inicialmente o registo da marca portuguesa, mas a Louis Vuitton avançou para tribunal, travando temporariamente o processo. A empresa francesa defendia que havia semelhança suficiente para poder criar confusão ou beneficiar da notoriedade da marca de luxo.
Louis Vuitton alegou “concorrência desleal”
De acordo com a mesma fonte, a Louis Vuitton apontou um alegado “aproveitamento parasitário” do prestígio da sua marca e falou ainda em “concorrência desleal”. A multinacional sustentou que o sinal usado pela Licores do Vale era semelhante ao seu a nível verbal, fonético e conceptual.
A NiT, meio de comunicação digital português, acrescenta que o pedido de registo terá sido submetido em agosto de 2024 e aprovado em janeiro, apesar das objeções da casa francesa, que invocava registos prioritários de marca internacional. A mesma fonte refere que o recurso judicial acabou por suspender temporariamente o registo da marca portuguesa.
Tribunal deu razão à marca de Monção
A decisão acabou por ser favorável à Licores do Vale. A RTP noticiou que a marca portuguesa venceu a Louis Vuitton num processo de direito de propriedade intelectual, depois de a multinacional francesa a ter acusado de copiar o “LV”.
A vitória foi celebrada pela própria Licores do Vale nas redes sociais, numa publicação em que agradeceu o apoio recebido durante os últimos meses e defendeu que o “L” e o “V” são “de toda a gente”. A publicação foi citada pela Euronews, que refere que a disputa se arrastava há mais de um ano.
Um negócio familiar que ganhou projeção inesperada
O logótipo foi desenvolvido por André Ferreira e pela namorada, Tânia Afonso, para representar um projeto familiar ligado a produtos locais. Segundo a NiT, André Ferreira explicou que o “L” remete para licores e que o “V”, virado ao contrário, simboliza o vale e as montanhas envolventes da freguesia.
O caso acabou por dar visibilidade nacional e internacional a uma pequena marca artesanal de Monção, que não esperava ver-se envolvida numa disputa judicial com uma das casas de luxo mais conhecidas do mundo. Com a decisão favorável, a Licores do Vale fica com caminho aberto para avançar com a marca e levar os produtos a um mercado mais alargado.
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