Os consumidores já pagam mais 10 cêntimos quando compram algumas bebidas em garrafas de plástico ou latas abrangidas pelo sistema Volta. Esse valor pode ser recuperado depois da devolução da embalagem, mas há hábitos comuns que podem fazer com que o reembolso seja recusado.
De acordo com o Notícias ao Minuto, citando a DECO PROteste Sustentabilidade, todas as embalagens com a marca Volta estão sujeitas ao valor de depósito. Para recuperar esse dinheiro, porém, não basta devolver a garrafa ou a lata. A embalagem tem de cumprir determinadas condições.
O erro que muitos ainda fazem
Um dos hábitos mais comuns pode sair caro: espalmar garrafas ou latas antes de as entregar. Durante anos, muitas pessoas habituaram-se a comprimir embalagens antes de as colocar no ecoponto amarelo, para poupar espaço. No sistema Volta, essa prática pode impedir o reembolso, porque a embalagem precisa de ser reconhecida pela máquina ou pelo ponto de recolha.
A DECO PROteste alerta que as embalagens abrangidas pelo sistema de depósito e reembolso não devem ser espalmadas. Se estiverem deformadas, danificadas ou ilegíveis, podem ser recusadas.
A embalagem tem de estar vazia e intacta
Para recuperar os 10 cêntimos, a embalagem deve estar completamente vazia e inteira.
No caso das garrafas, a tampa deve manter-se colocada. O código de barras, também identificado como GTIN ou EAN, tem de estar totalmente legível, uma vez que é através dele que o sistema confirma se a embalagem está abrangida pelo Volta.
Se o rótulo estiver danificado, rasgado ou ilegível, o consumidor pode perder o direito ao reembolso.
Só contam embalagens com símbolo Volta
Outro ponto importante está na identificação. Durante o período de transição, nem todas as garrafas e latas nas lojas têm ainda o símbolo Volta. Só as embalagens com essa marca estão sujeitas ao depósito de 10 cêntimos e só essas podem ser devolvidas para receber o valor.
Se a embalagem não tiver o símbolo, o consumidor não pagou o depósito e, por isso, também não terá reembolso.
Como pode receber o dinheiro
O reembolso pode ser feito de várias formas, dependendo do ponto de recolha. Nos pontos de recolha manual, o valor pode ser devolvido em numerário ou por outras modalidades, como transferência, MB Way, vale de compras no valor exato do depósito ou vale desmaterializado.
Nos pontos automáticos, além destas opções, pode também existir a possibilidade de doar o valor a causas sociais ou caritativas.
A DECO PROteste sublinha que, mesmo quando o reembolso é feito em vale de compras ou desconto, a possibilidade de receber em numerário não pode ser retirada ou condicionada.
Atenção aos vales
Quando o reembolso é feito através de vale, pode existir um prazo de validade. Ainda assim, esse prazo nunca pode ser inferior a 12 meses. Por isso, quem recebe um vale deve guardá-lo e confirmar a data até à qual pode ser utilizado.
Nos pontos automáticos, o comprovativo deve indicar o valor do depósito, o número de embalagens devolvidas, o total a receber, a data de emissão e o prazo de validade.
Onde devolver
As embalagens podem ser entregues em pontos de recolha automática ou manual. As máquinas encontram-se sobretudo junto de supermercados, mas o sistema também inclui recolha manual em determinados estabelecimentos. Supermercados de maior dimensão devem assegurar recolha automática, enquanto lojas mais pequenas podem estar obrigadas a recolher as embalagens que venderam.
Nesta fase de arranque, a cobertura ainda está a ser consolidada, pelo que pode haver diferenças entre regiões.
O período de transição
O sistema Volta arrancou a 10 de abril de 2026. Até 9 de agosto de 2026, decorre um período de transição para que retalhistas, hotéis, restaurantes e cafés adaptem as embalagens não reutilizáveis de bebidas incluídas no sistema.
Durante este período, é normal encontrar produtos semelhantes, uns com símbolo Volta e outros sem ele. A partir de 10 de agosto, todas as embalagens de bebidas de utilização única abrangidas terão de integrar o sistema.
A regra para não perder o reembolso
No final, recuperar os 10 cêntimos depende de pequenos cuidados. A embalagem deve ser guardada inteira, vazia, com tampa quando aplicável e com o código de barras legível. Se for espalmada, rasgada, danificada ou ficar sem identificação, pode deixar de ter valor no sistema.
A regra prática é simples: se comprou uma bebida com símbolo Volta, não trate a embalagem como tratava no ecoponto amarelo. Guarde-a em bom estado e devolva-a no ponto de recolha para recuperar o dinheiro.
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