Uma operação de fiscalização realizada na última quarta-feira, 2 de setembro, no centro comercial Alegro Sintra levou à suspensão imediata da atividade de um restaurante, depois de as autoridades terem encontrado irregularidades nas condições de higiene, conservação e segurança alimentar. Cerca de 102 quilos de géneros alimentícios foram apreendidos durante a ação.
A intervenção surgiu na sequência de denúncias e envolveu dois estabelecimentos de restauração e bebidas. A operação foi conduzida pela Brigada de Fiscalização Policial da Divisão Policial de Sintra, em articulação com várias entidades municipais e de saúde.
Alimentos sem condições de conservação
Escreve o portal Sintra Notícias que a vistoria realizada pelas Autoridades de Saúde encontrou no primeiro estabelecimento “graves irregularidades higio-sanitárias e técnico-funcionais”. As situações identificadas foram consideradas suscetíveis de comprometer as condições de segurança alimentar.
Entre os problemas detetados estavam falhas no sistema HACCP, ausência de medidas adequadas de controlo de pragas, deficiências no acondicionamento dos alimentos e falta de higienização. As autoridades verificaram ainda que não existiam produtos destinados à higiene pessoal dos trabalhadores responsáveis pela manipulação dos alimentos.
Suspensão imediata da atividade
A falta de rastreabilidade de alguns produtos e as condições inadequadas de conservação estiveram entre os motivos que determinaram a apreensão de cerca de 102 quilos de géneros alimentícios. A intervenção não se limitou, por isso, à identificação de infrações, tendo consequências imediatas para o funcionamento do espaço.
Perante a gravidade das situações encontradas e o risco para a saúde pública, a Autoridade de Saúde determinou a “suspensão imediata da atividade do estabelecimento”. O restaurante não poderá reabrir enquanto as anomalias não forem corrigidas e sem uma autorização expressa da mesma entidade.
Reabertura depende de autorização
A determinação das autoridades implica que todas as irregularidades identificadas sejam resolvidas antes do regresso à atividade. O incumprimento da ordem de suspensão poderá ainda configurar um crime de desobediência, refere a publicação.
A PSP vai elaborar o respetivo Auto de Notícia, que será posteriormente remetido ao Ministério Público. Durante a mesma fiscalização foram também encontradas falhas relacionadas com as medidas de autoproteção, matéria que será incluída num relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra.
Outros estabelecimentos também tinham infrações
A operação contou com a participação do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal de Sintra, da Unidade de Saúde Pública de Amadora/Sintra, da Polícia Municipal de Sintra, da Autoridade Tributária e Aduaneira e do Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra.
No segundo estabelecimento fiscalizado foi detetada uma infração de natureza contraordenacional. A Polícia Municipal de Sintra ficará responsável pela instauração do respetivo Auto de Notícia. Também neste espaço foram identificados incumprimentos relativos às medidas de autoproteção, que serão avaliados pela Proteção Civil Municipal.
Faturas também deram origem a procedimento
A Autoridade Tributária e Aduaneira identificou, por sua vez, infrações relacionadas com a emissão de faturas. A situação deu origem ao respetivo procedimento contraordenacional, sem prejuízo de outras diligências que possam vir a ser realizadas.
A PSP indicou ainda que este tipo de fiscalização vai continuar a ser realizado em articulação com as restantes entidades competentes. O objetivo passa por “salvaguardar a segurança, a saúde pública e a tranquilidade da população”, segundo o comunicado divulgado após a operação.
