A disputa judicial entre a Confeitaria Peixinho, de Portugal, e a Maison Ladurée, de França, chegou ao fim com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, após meses de acusações que incluÃam a alegada possibilidade de os consumidores confundirem ovos moles com macarons. De acordo com o jornal NotÃcias de Aveiro, o tribunal superior anulou a condenação imposta pelo Tribunal da Relação do Porto, restabelecendo a absolvição da pastelaria aveirense decidida em primeira instância.
O processo teve inÃcio em 2023, quando a Ladurée apresentou queixa na justiça portuguesa. A marca francesa alegava que a Peixinho teria adotado uma imagem demasiado próxima da sua, com destaque para os tons pastel usados na decoração das lojas, e que essa aproximação podia levar à confusão entre os dois doces. Segundo a mesma fonte, a Ladurée defendia que ambos os produtos competiam diretamente no mercado, apesar das diferenças históricas e culturais que os distinguem.
A queixa não se limitava ao ambiente visual. A publicação francesa insistia também que os ovos moles, à base de gema e açúcar, podiam ser confundidos com macarons, apesar de estes últimos envolverem amêndoa e um processo distinto de confeção. Escreve o jornal Público que a Ladurée tentava ainda recuperar espaço no mercado português depois de a sua loja da Avenida da Liberdade ter encerrado durante a pandemia, sem voltar a reabrir.
O vai-e-vem das decisões judiciais
O Tribunal de primeira instância rejeitou os argumentos da Ladurée, mas a Relação do Porto viria a dar razão à empresa francesa. Acrescenta a publicação que esta decisão obrigaria a Confeitaria Peixinho a alterar elementos da sua imagem por alegada concorrência desleal.
A reviravolta final surgiu no Supremo Tribunal de Justiça. O tribunal reconheceu sem ambiguidades que a renovação estética da confeitaria portuguesa se inspirou na marca francesa. No entanto, isso não bastaria para constituir concorrência desleal, uma vez que não existia prova de transferência de clientela entre as duas pastelarias. O acórdão salienta que a imagem da Peixinho também se inspira na história local e na Arte Nova caracterÃstica de Aveiro.
Supremo rejeita a tese da confusão entre doces
A discussão sobre a eventual confusão entre ovos moles e macarons mereceu um posicionamento explÃcito do Supremo. Os juÃzes concluÃram que, apesar de ambos poderem recorrer a cores pastel, a apresentação, a composição e o peso cultural de cada produto afastam qualquer risco real de engano por parte dos consumidores.
O acórdão é claro: as semelhanças visuais não são suficientes para gerar confusão. Os magistrados sublinham que os doces pertencem a universos gastronómicos distintos e que a tradição dos ovos moles, associada à identidade de Aveiro, não pode ser confundida com o património da pastelaria francesa.
Paris não desiste e prepara novo capÃtulo
A decisão do Supremo encerra o processo em Portugal, mas não coloca um ponto final na estratégia jurÃdica da Ladurée. Segundo o NotÃcias de Aveiro, a marca francesa pondera recorrer à s instâncias europeias para tentar reverter o desfecho.
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