As eleições presidenciais entram numa fase decisiva e, à medida que se aproxima o dia da votação, surgem dúvidas práticas sobre o que acontece se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta. Uma delas prende-se com os boletins de voto e com a forma como o processo decorre numa eventual segunda volta.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio agora esclarecer que, caso haja segunda volta, os boletins de voto vão conter apenas os nomes de dois candidatos, contrariando informações que têm circulado nos últimos dias sobre a manutenção das listas da primeira ronda, de acordo com o site especializado em economia e negócios Executive Digest.
O que diz a CNE
Em comunicado, a CNE explica que, tanto em território nacional como no estrangeiro, e quer para o voto antecipado quer para os dias de votação, “vão ser impressos e distribuídos os boletins de voto do segundo sufrágio, com dois candidatos”, sublinhando que “qualquer informação em contrário não corresponde à verdade”.
A comissão admite apenas uma “situação excecional”, designadamente se os boletins da segunda volta não chegarem a tempo a algum local do mundo. Só nesse caso, esclarece, poderão ser utilizados os boletins do primeiro sufrágio.
Se nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta na votação de domingo, está prevista uma segunda volta no dia 8 de fevereiro, à qual concorrerão exclusivamente os dois mais votados da primeira ronda.
Quem aparece nos boletins da primeira volta
Os boletins de voto das eleições presidenciais de domingo vão conter o nome de 14 candidatos, apesar de apenas 11 estarem efetivamente em corrida à Presidência da República.
A lista inclui também três candidaturas excluídas pelo Tribunal Constitucional, depois de não terem sido corrigidas, dentro do prazo legal, as irregularidades identificadas: Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso.
De acordo com a mesma fonte, concorrem às presidenciais 11 candidatos, um número recorde, entre eles Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes, apoiado pelo PSD e CDS, António Filipe, apoiado pelo PCP, Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, António José Seguro, apoiado pelo PS, André Ventura, do Chega, Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, Jorge Pinto, apoiado pelo Livre, o sindicalista André Pestana, o pintor Humberto Correia e o músico Manuel João Vieira.
Uma eventual segunda volta que já não acontece há décadas
O vencedor deste sufrágio irá suceder a Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016 e que termina o seu segundo mandato em março, não podendo recandidatar-se.
Os portugueses vão às urnas no domingo, 18 de janeiro, para escolher o próximo Presidente da República, mas o processo pode não ficar resolvido nesse dia, de acordo com a Executive Digest.
Caso haja necessidade de uma segunda volta em fevereiro, Portugal regressará a um cenário que não se verifica há quase 40 anos: a última vez que as eleições presidenciais foram decididas numa segunda volta foi em 1986, quando Mário Soares venceu Freitas do Amaral.
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