O Balcão Único do Município de Olhão tem envidado esforços no sentido de fazer face aos obstáculos decorrentes da intermitência dos serviços prestados pela Conservatória do Registo Civil, que se ficam a dever, sobretudo, a dificuldades com os recursos humanos, refere a autarquia em comunicado.
Nesse sentido, o Balcão Único tem assumido um papel importante na prestação de serviços aos munícipes, sobretudo no que diz respeito aos pedidos de renovação do cartão de cidadão.
De acordo com a vereadora com o pelouro do Atendimento ao Cidadão, Catarina Poço, “apesar de a Conservatória do Registo Civil e o Balcão Único serem dois serviços autónomos e independentes, prestados pela Administração Central e Local, respetivamente, é importante que os olhanenses saibam que há um conjunto de assuntos que podem tratar no Balcão Único, sem necessidade de deslocação”.
O Balcão Único do Município de Olhão registou, em 2022, 16.033 atendimentos, um acréscimo de cerca de 53% em relação ao ano anterior.
No que diz respeito ao Espaço Cidadão, presta serviços de renovação do cartão de cidadão, revalidações da carta de condução e pedidos de alteração e de confirmação de morada do cartão de cidadão.
O Balcão Único abriu as portas a 6 de fevereiro de 2012, inserido nas medidas de modernização administrativa da autarquia, com o objetivo de simplificar cada vez mais a vida dos munícipes.
No mesmo espaço, na entrada principal do edifício dos Paços do Concelho, está centralizado grande parte do atendimento relacionado com os serviços de Ação Social, Ambiente e Saúde Pública, Atividades Económicas, Contraordenações e Execuções Fiscais, Cultura e Turismo, Desporto e Juventude, Direitos e Cidadania, Educação, Espaços Públicos e Publicidade, Ordenamento do Território, Reabilitação Urbana, Transportes, Mobilidade e Trânsito e Urbanismo.
Desde julho de 2019, passou, também, a disponibilizar os serviços do primeiro Espaço Cidadão a entrar em funcionamento no concelho, proporcionando aos munícipes o atendimento mediado de um conjunto alargado de serviços da Administração Central, como renovar a carta de condução ou o cartão de cidadão, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura.
