O Balcão Único do Município de Olhão registou, em 2022, 16.033 atendimentos, um acréscimo de cerca de 53% em relação ao ano anterior.
Segundo a autarquia olhanense, “7.746 foram relacionados com obras, de onde se destacam 202 pedidos de emissão de alvarás de obra, 292 pedidos de licenças de utilização, 348 pedidos de certidões de isenção de licenças de utilização e 682 pedidos de licenciamento administrativo”.
No que diz respeito aos serviços associados com o Espaço Cidadão, foram registados, em 2022, “2 179, dos quais 283 renovações de cartão de cidadão, 557 revalidações de cartas de condução e 786 pedidos de alteração e de confirmação de morada no cartão do cidadão”.
Matérias relacionadas com a ação social, animais, cemitérios, alojamentos locais e atividades económicas em geral merecem destaque na lista dos assuntos que mais munícipes trouxeram ao Balcão Único.
O Balcão Único do Município de Olhão abriu as portas a 6 de fevereiro de 2012, inserido nas medidas de modernização administrativa da autarquia, com o objetivo “de simplificar cada vez mais a vida dos munícipes”.
No mesmo espaço, na entrada principal do edifício dos Paços do Concelho, está centralizado grande parte do atendimento relacionado com os serviços de Ação Social, Ambiente e Saúde Pública, Atividades Económicas, Contraordenações e Execuções Fiscais, Cultura e Turismo, Desporto e Juventude, Direitos e Cidadania, Educação, Espaços Públicos e Publicidade, Ordenamento do Território, Reabilitação Urbana, Transportes, Mobilidade e Trânsito e Urbanismo.
Logo no primeiro ano de funcionamento passou a ser possível, também, solicitar a emissão do passe para os transportes públicos da cidade, bem como ajuda no preenchimento informático de muitos dos formulários disponíveis online, para que os processos sejam instruídos de acordo com os dados necessários e de forma mais rápida e eficaz.
Desde julho de 2019, passou, também, a disponibilizar os serviços do primeiro Espaço Cidadão a entrar em funcionamento no concelho, proporcionando aos munícipes o atendimento mediado de um conjunto alargado de serviços da Administração Central, como renovar a carta de condução ou o cartão de cidadão, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura.
