Milhares de portugueses continuam a guardar o antigo Bilhete de Identidade em papel, muitas vezes emitido sem prazo de validade. No entanto, desde 3 de agosto de 2026, esse documento deixou de poder ser utilizado para viajar entre países do Espaço Schengen e da União Europeia, uma alteração que pode apanhar muitos cidadãos de surpresa, sobretudo emigrantes e pessoas mais idosas.
De acordo com o Portal das Comunidades Portuguesas, serviço oficial de informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros dirigido aos portugueses residentes no estrangeiro, o antigo Bilhete de Identidade português deixou de ser aceite como documento de viagem fora de Portugal a partir daquela data.
Embora deixe de ser válido para atravessar fronteiras, o documento continua a poder ser utilizado no território nacional para efeitos de identificação, desde que mantenha a sua validade legal. O problema surge no momento de embarcar num voo internacional ou de atravessar uma fronteira terrestre para outro país europeu.
Quem se apresentar apenas com um Bilhete de Identidade em papel arrisca-se a ver o embarque recusado pela transportadora ou pelas autoridades competentes, uma vez que o documento deixou de cumprir os requisitos exigidos para circulação internacional.
Porque é que o documento deixou de ser aceite?
A alteração resulta da aplicação das normas europeias que definem os requisitos mínimos de segurança dos documentos de identificação utilizados como títulos de viagem. Os antigos Bilhetes de Identidade portugueses foram emitidos numa época em que estas exigências ainda não existiam.
Entre as limitações apontadas está a ausência de uma zona de leitura ótica, bem como de elementos eletrónicos de segurança que permitam uma verificação mais rápida e segura da identidade do titular. Atualmente, os documentos aceites para viagens dentro da União Europeia devem cumprir normas técnicas comuns que facilitem os controlos fronteiriços e reduzam o risco de fraude documental.
O objetivo é uniformizar os documentos de identificação emitidos pelos diferentes Estados-membros, garantindo padrões semelhantes de segurança em toda a União Europeia.
A medida afeta particularmente os chamados Bilhetes de Identidade vitalícios, que foram emitidos sem data de validade e que ainda permanecem na posse de milhares de cidadãos portugueses.
O Bilhete de Identidade desaparece?
Não. O que muda é apenas a sua utilização como documento de viagem.
O Bilhete de Identidade deixou de ser emitido há vários anos, depois de ter sido substituído pelo Cartão de Cidadão. Ainda assim, muitos exemplares antigos continuam em circulação e podem ser utilizados em determinadas situações dentro de Portugal.
A mudança agora aplicada está relacionada exclusivamente com as deslocações internacionais e não significa que todos os antigos Bilhetes de Identidade percam automaticamente qualquer valor para efeitos de identificação em território nacional.
Que documentos podem ser usados para viajar?
Quem pretenda viajar dentro do Espaço Schengen ou da União Europeia deve apresentar um documento de identificação que cumpra as regras europeias atualmente em vigor.
Entre as opções válidas encontram-se o Cartão de Cidadão e o Passaporte Eletrónico Português, ambos reconhecidos como documentos de viagem e dotados dos mecanismos de segurança exigidos pelas autoridades europeias.
Para quem ainda possui apenas o antigo Bilhete de Identidade em papel, a recomendação passa por tratar da emissão de um destes documentos antes de qualquer deslocação ao estrangeiro. A procura pode aumentar, especialmente junto dos serviços consulares portugueses espalhados pelo mundo.
O que acontece em situações urgentes?
Nos casos em que exista uma necessidade urgente e devidamente comprovada de substituir o antigo documento, alguns postos consulares têm vindo a prestar esclarecimentos e apoio aos cidadãos afetados pela alteração.
Segundo a mesma fonte, os portugueses que necessitem de regularizar a sua situação antes de uma viagem já marcada devem contactar o consulado da respetiva área de residência para conhecer as soluções disponíveis em cada caso.
A principal recomendação é simples: verificar antecipadamente qual o documento que tem na carteira. Para muitos portugueses, uma viagem marcada pode transformar-se num contratempo inesperado por causa de um documento que durante décadas foi aceite sem levantar qualquer dúvida.
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