Começar a precisar de óculos pode trazer uma obrigação que muitos condutores desconhecem. Além de passar a utilizá-los para conduzir quando essa necessidade é determinada, pode ser necessário substituir a própria carta de condução para que a nova restrição médica fique registada.
A indicação consta do serviço oficial para substituição da carta de condução, da responsabilidade do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), cuja informação foi atualizada a 10 de setembro.
De acordo com o gov.pt, a carta deve ser alterada sempre que existam mudanças importantes nos dados do condutor que tenham de ficar refletidas no documento.
Passar a usar óculos é um dos exemplos dados pelo IMT
Entre as situações previstas está precisamente a alteração das restrições médicas associadas à habilitação para conduzir.
O serviço oficial determina que deve ser pedida a substituição quando forem acrescentadas ou retiradas restrições médicas à carta de condução. Como exemplo, refere expressamente o caso de o condutor passar a usar óculos.
Isto significa que não basta olhar para a data de validade impressa na carta quando ocorre uma alteração deste género. Uma nova condição médica relevante para a condução pode obrigar a que essa informação passe a constar do título.
A utilização de óculos ou lentes durante a condução pode surgir identificada através dos códigos de restrição inscritos na carta, consoante a indicação médica aplicável ao condutor.
Carta também deve ser substituída noutras situações
Os óculos são apenas um dos exemplos apresentados pelo serviço oficial. A substituição também deve ser pedida quando uma restrição médica anteriormente existente é retirada.
Há ainda outras situações que obrigam a alterar o documento. O gov.pt refere, por exemplo, uma mudança de nome ou o facto de a carta se encontrar em mau estado.
Já nos casos de perda ou roubo, o procedimento é diferente: em vez da substituição por alteração dos elementos, deve ser pedida uma segunda via da carta de condução.
Por isso, quem passou recentemente a precisar de óculos para conduzir e ficou sujeito a essa restrição médica deve confirmar se é necessário atualizar o título.
A regra pretende garantir que as condições ou restrições médicas relevantes para a condução estão corretamente refletidas na carta que o condutor apresenta.
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