O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), José Apolinário, defendeu uma maior participação das regiões na definição das prioridades nacionais de investigação e inovação, bem como a criação de um capítulo regional no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, para o período 2028-2034.
A posição foi apresentada durante o workshop “Avaliação Estratégica para a definição de prioridades nacionais de investigação e inovação”, promovido pelo PLANAPP em parceria com a CCDR Algarve, que reuniu representantes da academia, empresas e do ecossistema regional de investigação e inovação.
Na intervenção, realizada na Universidade do Algarve, José Apolinário sustentou que “o futuro da política de coesão europeia não pode ser construído apenas com programas nacionais. Deve envolver, de forma efetiva, as regiões, os municípios, as universidades, as empresas e as organizações da sociedade civil.”
O responsável considera que o Algarve, enquanto região de transição, necessita de instrumentos ajustados às suas características e de uma participação efetiva na definição das prioridades de investimento. Entre as propostas apresentadas estão uma alocação regional no próximo quadro financeiro, a simplificação dos procedimentos e uma maior articulação entre fundos europeus, orçamento nacional e investimento municipal.
Meta de mais de 80 milhões de euros anuais para investigação
O reforço do investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) foi outra das prioridades apontadas pelo presidente da CCDR Algarve, que pretende elevar o montante aplicado anualmente na região para mais de 80 milhões de euros, sobretudo através de um maior envolvimento das empresas.
Nos últimos dez anos, o Algarve registou um investimento anual em I&D entre 45 e 50 milhões de euros, tendo esse valor aumentado, nos últimos três anos, para 62 a 64 milhões. A ambição regional passa agora por ultrapassar os 80 milhões de euros e colocar o investimento em investigação acima de 0,5% do Produto Interno Bruto gerado na região.
José Apolinário defendeu também uma maior aproximação entre universidades, centros de investigação, empresas e municípios, considerando que o investimento deve traduzir-se em novos produtos, serviços, emprego qualificado e maior capacidade de inovação.
“Precisamos de ultrapassar os 80 milhões de euros de investimento em I&D por ano, sobretudo através de um aumento do investimento empresarial”, afirmou o presidente da CCDR Algarve.
O responsável destacou ainda o crescimento dos projetos financiados pelo sistema de incentivos à investigação e desenvolvimento tecnológico. No Algarve 2030 foram já aprovadas candidaturas correspondentes a 24 milhões de euros de FEDER, contra 12 milhões no Algarve 2020 e seis milhões no quadro anterior.
CCDR quer ampliar mapa de auxílios de Estado no Algarve
A alteração do mapa de auxílios de Estado de incidência regional constitui outra das reivindicações apresentadas pela CCDR Algarve, com o objetivo de proporcionar melhores condições às empresas, aumentar a atração de investimento e contribuir para a diversificação da economia regional.
Atualmente, a área algarvia abrangida pela categoria c) dos auxílios regionais representa aproximadamente 1% da população residente em Portugal. A CCDR pretende que essa proporção aumente para 1,5% no período 2028-2034.
Segundo José Apolinário, “Esta não é uma reivindicação simbólica. É um contributo decisivo para a capacidade de atração de investimento e para a diversificação económica.”
A revisão permitiria, segundo a estratégia apresentada, aumentar as subvenções a fundo perdido, apoiar novas empresas e a modernização das existentes, estimular o investimento privado em I&D, criar emprego qualificado e fixar talento na região.
Diversificar economia e transformar conhecimento em emprego
A diversificação económica foi igualmente apontada como um dos principais desafios do Algarve. Embora reconheça que o turismo continuará a assumir um papel central, José Apolinário considera necessário aumentar o peso de outras atividades de maior valor acrescentado.
“No Algarve, este desafio é particularmente exigente. Temos de melhorar a produtividade no turismo, mas também aumentar o peso relativo das restantes atividades económicas”, afirmou.
Entre os setores considerados estratégicos surgem a economia do mar, saúde, tecnologias e digitalização, recursos endógenos e agroindústria, indústrias culturais e criativas, a par do turismo. Água, energia, território e sustentabilidade deverão assumir uma dimensão transversal nestas áreas.
O presidente da CCDR Algarve defendeu ainda mais financiamento para projetos com níveis avançados de maturidade tecnológica, permitindo testar e aplicar soluções em áreas como eficiência hídrica, energias renováveis, agricultura, economia do mar, saúde, serviços públicos e mobilidade.
Na conclusão da intervenção, José Apolinário sintetizou a estratégia defendida para a região: “Essa transformação só será possível se a região participar nas decisões, investir no conhecimento e assumir plenamente a responsabilidade pelo seu futuro.”
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