Encontrar um carimbo no passaporte pode em breve tornar-se coisa do passado para quem entra e sai da União Europeia (UE). O Espaço Schengen prepara-se para implementar o Sistema de Entrada e Saída (EES), que criará um registo digital de todas as passagens de cidadãos de países terceiros. A mudança pretende reforçar a segurança e modernizar a forma como a Europa gere as suas fronteiras externas.
De acordo com a Comissão Europeia, o projeto não é novo. A proposta inicial surgiu em 2016 e o arranque estava previsto para 2022, mas vários adiamentos acabaram por atrasar a sua entrada em funcionamento. Em 2024, o executivo comunitário avançou com um plano de implementação progressiva, que recebeu aprovação final do Conselho da UE em março deste ano.
Um registo digital de entradas e saídas
O EES vai substituir gradualmente o carimbo físico nos passaportes por um registo digital que recolhe dados biométricos, incluindo impressões digitais e fotografias. Segundo a mesma fonte, este sistema será partilhado entre todos os países do Espaço Schengen, permitindo um acesso mais rápido e uniforme às informações de quem entra ou sai do território.
Além da modernização tecnológica, a medida tem objetivos práticos. Conforme refere a Comissão Europeia, o EES ajudará a identificar estadias que ultrapassem o período autorizado, a prevenir fraudes e a reforçar a segurança. No final do período de implementação gradual, a utilização do sistema será obrigatória em todos os postos de fronteira.
Coordenação europeia e novas ferramentas
Nos próximos meses, a Comissão Europeia vai trabalhar com a Agência da UE para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, conhecida como eu-Lisa, para monitorizar o lançamento do sistema. Esta agência será responsável pela supervisão operacional e pela integração com os sistemas nacionais.
A mudança em curso insere-se num esforço mais amplo de transformação digital na gestão das fronteiras. Em maio, Portugal atualizou os seus próprios sistemas com o VIS4, que gere os vistos de curta duração para visitantes do Espaço Schengen. Segundo o Tek Notícias, esta plataforma passou a recolher dados biométricos, como fotografias e impressões digitais, com maior precisão e segurança.
Impacto para viajantes de fora da UE
Em paralelo, o Sistema de Segurança Interna (SSI) anunciou o lançamento do PASSE+, que será gradualmente o sucessor do atual sistema nacional de controlo de fronteiras. Escreve o portal Tek Notícias que esta ferramenta foi desenhada para garantir compatibilidade com as soluções europeias, incluindo o EES.
Para os cidadãos de países terceiros, as mudanças serão sentidas sobretudo em viagens com vistos de curta duração, que passarão a ser acompanhadas por registos digitais detalhados. Com a partilha de informação entre Estados-membros, o objetivo é reduzir os tempos de controlo e reforçar a vigilância de quem entra e sai do território europeu.
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