Há espanhóis que escolheram Portugal para viver devido às vantagens fiscais do regime de Residente Não Habitual (RNH) e que estão agora a estudar o regresso a Espanha. O fim do período máximo de dez anos previsto pelo regime português, entretanto revogado, e as alterações à legislação espanhola estão entre os fatores que estão a motivar estas decisões.
De acordo com o jornal espanhol El Confidencial, advogados e consultores fiscais em Espanha têm recebido cada vez mais pedidos de informação de contribuintes que procuram perceber se é possível trocar novamente de residência fiscal e beneficiar das condições atualmente previstas para expatriados no país vizinho.
Prazo que está a mudar as contas
O RNH permitia aos contribuintes abrangidos beneficiar de um enquadramento fiscal específico durante um período máximo de 10 anos. Para alguns espanhóis que se instalaram em Portugal ao abrigo deste regime, esse prazo está agora a chegar ao fim, alterando a vantagem que esteve na origem da mudança.
Siro Barro, responsável pela área fiscal da sociedade Edf, explicou ao El Confidencial que Portugal foi, durante anos, um destino procurado por profissionais, empresários e pessoas com património elevado. “Portugal tem sido um dos destinos fiscais mais atrativos para profissionais, executivos, empresários e indivíduos de elevado património espanhóis”, afirmou.
O mesmo especialista acrescenta que o RNH proporcionava um horizonte de planeamento fiscal durante uma década. Com o término desse período, alguns dos contribuintes que tinham escolhido Portugal começaram a considerar novamente Espanha como destino de residência.
Alternativa espanhola entra nas contas
A chamada Lei Beckham é outro dos elementos que está a pesar nesta equação. O regime espanhol, que ganhou esta designação depois de David Beckham ter beneficiado dele quando se transferiu para o Real Madrid, foi entretanto alterado e passou a abranger diferentes perfis de trabalhadores e profissionais que se mudam para Espanha.
Segundo a publicação espanhola, os especialistas têm recebido questões sobre a possibilidade de regressar a Espanha e beneficiar deste enquadramento. Em determinadas situações, a tributação pode ficar nos 24% durante um período máximo de seis anos, desde que estejam reunidas as condições previstas.
Entre os potenciais beneficiários estão trabalhadores por conta de outrem, empresários, investidores que iniciem uma empresa e nómadas digitais. O regime deixou entretanto de abranger desportistas, embora Cristiano Ronaldo tenha sido um dos futebolistas que chegou a beneficiar da chamada Lei Beckham.
Habitação também entra na equação
A comparação entre os dois países não se limita à fiscalidade. A subida dos preços das casas em cidades portuguesas como Lisboa e Porto é apontada como outro fator que pode influenciar a decisão de quem está a ponderar permanecer no país ou regressar a Espanha.
Os contribuintes que chegaram a Portugal há vários anos encontram, assim, um cenário diferente daquele que existia quando fizeram a mudança. O fim do período de 10 anos do RNH e a evolução das regras espanholas alteraram as contas que estiveram na base de algumas dessas decisões.
A situação também surge num contexto de maior atenção das autoridades espanholas às mudanças de residência fiscal para Portugal. No início deste ano, a Hacienda intensificou as inspeções relacionadas com alterações de residência que considera poderem ser fictícias.
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