O Serviço Nacional de Saúde (SNS) ganhou mais de 522 mil utentes na última década e quase duplicou o número de médicos e enfermeiros por mil habitantes, mas o Algarve continua abaixo da média nacional na disponibilidade de profissionais e enfrenta “desigualdades territoriais marcantes” e “dificuldades sérias” no acesso a especialidades, conclui o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), da Convenção Nacional da Saúde (CNS).
O documento, que cruza 35 indicadores, traça “uma fotografia abrangente do desempenho do sistema de saúde em Portugal”, articulando recursos disponíveis, resultados alcançados e perspetiva dos doentes, numa leitura que liga saúde, bem-estar social e económico.
Entre setembro de 2016 e setembro de 2025, o número total de utentes inscritos no SNS aumentou mais de 522 mil, um acréscimo de 5,1%, totalizando 10.681.987 pessoas. O crescimento é explicado por um conjunto de fatores: “crescimento populacional moderado, aumento da população imigrante, maior longevidade e uma procura crescente por cuidados públicos num contexto de pressão económica”.
O relatório sublinha que os imigrantes apresentam “frequentemente necessidades médicas e padrões de morbilidade distintos”, o que exige “estratégias de literacia em saúde, mediação intercultural e formação específica das equipas multidisciplinares”. A análise regional mostra um aumento generalizado de inscritos, com exceção do Alentejo, onde o declínio demográfico e a migração interna ajudam a explicar a tendência inversa. Nas áreas urbanas do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que concentram mais de 70% dos utentes, o crescimento acompanha a concentração populacional e uma maior oferta de serviços.
Algarve abaixo da média em médicos e enfermeiros
Apesar deste reforço global, o acesso continua desigual. A densidade de médicos por mil habitantes passou de 1,1 para 2,1 num período de dez anos, um aumento de 91%. Porém, o Norte supera a média nacional, com 2,6 médicos por mil habitantes, enquanto o Alentejo e o Algarve ficam abaixo, com 1,4 e 1,6, respetivamente. A Região de Coimbra apresenta a maior concentração (4,1 médicos por mil habitantes), em contraste com o Oeste, onde há apenas 0,7 médicos por mil habitantes, ilustrando o desfasamento entre regiões.
Nos enfermeiros, a evolução também foi expressiva: de 2,9 em 2015 para 5,0 por mil habitantes em 2025, mais 72%, com o Norte e o Centro a liderarem, ambos com 5,5 enfermeiros por mil habitantes. Ainda assim, “regiões como o Alentejo e o Algarve continuam abaixo da média nacional”, o que, segundo o estudo, exige “políticas de atração de profissionais, incluindo incentivos financeiros e melhores condições de trabalho”, de forma a garantir maior equilíbrio territorial e resposta mais eficaz nas zonas com maior pressão sazonal, como acontece no Algarve.
“O reforço da capacidade assistencial reflete políticas públicas para responder ao envelhecimento, às doenças crónicas e às exigências da pandemia”, conclui o relatório. Mas a CNS alerta que “persistem desigualdades territoriais marcantes, com regiões e especialidades a enfrentarem sérias dificuldades de acesso e cobertura, que se manifestam em casos públicos” como o encerramento de urgências obstétricas por falta de especialistas – uma realidade que os utentes algarvios conhecem de perto.
Menos utentes sem médico de família, mas com assimetrias
Nos resultados assistenciais, o RADIS admite que “há ganhos seletivos”. O número de utentes sem médico de família diminuiu em 2024, a mortalidade evitável antes dos 75 anos recuou e “mantém-se abaixo da média da União Europeia”. Em 2024, 14,5% dos inscritos nos cuidados de saúde primários não tinham médico de família, menos 1,8 pontos percentuais face a 2023. Porém, as diferenças regionais são evidentes: o Norte tem o valor mais baixo (2,6%) e Lisboa e Vale do Tejo o mais elevado (27,7%).
O relatório salienta ainda que a taxa de cirurgias realizadas em regime ambulatório estabilizou “em níveis elevados, demonstrando maturidade e eficiência do sistema”. “Por outro lado, surgem ou mantêm-se sinais de tensão, como a queda de 4,9% das primeiras consultas realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) no período observado, que podem vir a traduzir-se em piores resultados para as populações, e disparidades regionais na realização de cirurgias dentro dos prazos legais, que comprometem a equidade e a qualidade dos cuidados”, alerta a CNS.
“Ainda assim, nos últimos dois anos, mais de 70% dos doentes a aguardar cirurgia estavam dentro do prazo máximo”, conclui o relatório da Convenção Nacional da Saúde, que integra mais de 150 instituições da área da saúde, deixando, contudo, um aviso claro: sem medidas específicas para regiões como o Algarve, o país arrisca manter um SNS a duas velocidades.
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