Os impostos indiretos vão ter um peso maior na carteira dos portugueses em 2026. A receita fiscal total deverá aumentar 4,4%, atingindo 67.065 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Entre as fontes que mais vão contribuir para este crescimento estão o IVA, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o Imposto do Selo e o Imposto sobre Veículos (ISV).
De acordo com o Notícias ao Minuto, o Executivo estima que tanto os impostos diretos como os indiretos aumentem, mas serão estes últimos a impulsionar a maior fatia da receita. A previsão aponta para um crescimento de 4,9% nos impostos indiretos, valor acima dos 3,7% esperados nos impostos diretos.
O IVA vai render mais 27 mil milhões de euros
Segundo a proposta do Governo, “em 2026, a receita de IVA deverá registar um aumento de 5,1% face à execução estimada para 2025”, atingindo 27.489 milhões de euros. Este crescimento, explica a publicação, reflete “a evolução do consumo privado nominal”, ou seja, o aumento esperado das despesas das famílias.
O IVA, por ser cobrado em praticamente todos os bens e serviços, é o principal imposto indireto em Portugal, e o que mais contribui para o total da receita fiscal.
Impostos sobre combustíveis e tabaco também sobem
O documento do OE2026 prevê igualmente uma subida dos Impostos Especiais de Consumo (IEC). O Governo estima que a receita do ISP aumente 4,6%, mais 187 milhões de euros do que em 2025. Também o Imposto sobre o Tabaco (IT) deverá crescer 4,4%, e o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) aumentará 2,5%, o equivalente a 8 milhões de euros adicionais.
Segundo o Notícias ao Minuto, estas variações são explicadas pela “tendência de crescimento no consumo privado”, que deverá manter-se em alta no próximo ano, impulsionada pela recuperação económica e pela moderação da inflação.
ISV e Imposto do Selo acompanham a tendência
A proposta orçamental prevê ainda um aumento do Imposto sobre Veículos (ISV), cuja receita deve chegar a 511 milhões de euros, mais 22 milhões face a 2025. Já o Imposto do Selo (IS) deverá crescer 5,4%, atingindo 2.458 milhões de euros no próximo ano.
De acordo com a mesma fonte, o Governo justifica esta evolução com o aumento do número de transações financeiras, operações bancárias e contratos que são sujeitos a este imposto.
Impostos indiretos: o que são e porque pesam mais
Os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo e não diretamente sobre o rendimento ou o património. Estão presentes no dia a dia: na gasolina, nos cigarros, nas compras de supermercado, no carro novo e até nos serviços prestados.
Por serem cobrados em diferentes momentos do consumo, acabam por afetar todos os contribuintes de forma transversal, independentemente do nível de rendimentos. É por isso que qualquer alteração nestes impostos tem impacto imediato no custo de vida.
2026 trará maior carga fiscal no consumo
Segundo o Notícias ao Minuto, o aumento global da receita fiscal previsto pelo Governo demonstra que a estratégia orçamental para 2026 continua a apostar na arrecadação através do consumo.
Embora não estejam previstas subidas diretas de taxas no IVA ou nos IEC, a evolução dos preços e do consumo deverá traduzir-se num aumento real do que os contribuintes pagam.
Em resumo, mesmo sem novos impostos, o Estado arrecadará mais, refletindo a recuperação económica, o aumento do consumo e a manutenção de níveis elevados de tributação sobre bens essenciais e de luxo.
Num ano em que o Governo promete aliviar a carga do IRS, serão os impostos indiretos, os que o cidadão paga sem quase dar por isso, a garantir a maior parte das receitas fiscais do país.
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