Trabalhou praticamente toda a vida, começou a descontar ainda adolescente e acumulou mais de 48 anos de contribuições. Ainda assim, Alfredo viu a pensão ser reduzida de forma permanente depois de ter sido obrigado a reformar-se antecipadamente, uma situação que voltou a colocar em causa as penalizações aplicadas a quem tem carreiras contributivas muito longas.
De acordo com o portal espanhol Noticias Trabajo, Alfredo Fernández Martínez tem atualmente 87 anos e começou a trabalhar muito cedo. Segundo o próprio, foi inscrito na Segurança Social espanhola no dia em que completou 14 anos.
Décadas mais tarde, já perto da reforma, acabou abrangido por um despedimento coletivo através de um ERE, mecanismo semelhante a um processo de redução de trabalhadores numa empresa.
O reformado garante que a saída não aconteceu por vontade própria e que, depois do despedimento, permaneceu dois anos no desemprego antes de pedir a reforma aos 61 anos.
Mais de 48 anos de descontos
Alfredo contabiliza 45 anos, três meses e 18 dias de contribuições diretas. A esse período acrescenta os dois anos em que esteve a receber subsídio de desemprego, período que também conta para efeitos contributivos em Espanha.
Segundo explica, incluindo ainda o tempo correspondente ao serviço militar, ultrapassa os 48 anos e meio de carreira contributiva.
Apesar deste percurso, a decisão de se reformar quatro anos antes da idade ordinária teve um impacto significativo no valor que passou a receber mensalmente.
A Segurança Social espanhola aplicou-lhe uma redução de 28% na pensão, penalização que se mantém durante toda a reforma.
Corte de 28% fica para toda a vida
O reformado considera a situação especialmente injusta por a saída antecipada do mercado de trabalho não ter sido voluntária e por já ter acumulado várias décadas de descontos.
Alfredo sublinha ainda que a penalização não desaparece quando o pensionista atinge a idade normal de reforma. Ou seja, o corte continua a ser aplicado durante toda a vida.
Aos 87 anos, calcula que o montante que deixou de receber devido à redução já equivale aproximadamente a oito anos completos de pensão.
Para o reformado, esta diferença torna-se ainda mais difícil de compreender tendo em conta que antecipou a reforma apenas quatro anos.
Porque é que a pensão é reduzida?
Em Espanha, quem se reforma antes da idade legal pode ficar sujeito aos chamados coeficientes redutores. Estes mecanismos diminuem o valor da pensão em função do período de antecipação e das contribuições realizadas.
O objetivo é compensar o facto de o trabalhador deixar de contribuir mais cedo e começar simultaneamente a receber a pensão durante um período potencialmente maior.
As penalizações podem também aplicar-se em situações de reforma antecipada involuntária, embora as regras sejam diferentes das aplicadas a quem decide abandonar voluntariamente o mercado de trabalho.
No caso de Alfredo, a antecipação de quatro anos acabou por resultar numa redução permanente de 28%, apesar da longa carreira contributiva acumulada.
Idade da reforma continua a aumentar em Espanha
As regras da reforma em Espanha encontram-se num processo gradual de alteração, com a idade legal a aumentar progressivamente.
Em 2026, quem não alcançar o período mínimo de descontos exigido para beneficiar da idade mais baixa terá de esperar até aos 66 anos e 10 meses para se reformar sem antecipação.
O objetivo previsto no sistema espanhol é aproximar progressivamente a idade ordinária dos 67 anos para grande parte dos trabalhadores.
O testemunho de Alfredo voltou assim a alimentar o debate sobre a aplicação de penalizações permanentes a trabalhadores com carreiras contributivas muito longas, sobretudo quando a reforma antecipada acontece depois de uma saída involuntária do mercado de trabalho.
