A representação local do REAGIR (RIR) pediu a destituição e substituição da presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Nova de Cacela, por considerar que um conjunto de situações nas últimas sessões comprometeu a confiança institucional no exercício do cargo.
A posição consta de um comunicado enviado hoje às redações, assinado por Davide Romeira.
Gravações e aprovação de atas motivam críticas
Entre os motivos invocados, o REAGIR aponta a realização de gravações nas duas primeiras sessões sem esclarecimento prévio sobre a sua finalidade, fundamento, tratamento e conservação.
O partido questiona também o procedimento de aprovação da ata da terceira sessão e levanta dúvidas sobre a assinatura da ata por uma pessoa que, segundo refere, não terá presidido à reunião correspondente.
A estrutura local denuncia ainda a não inclusão de uma declaração de voto apresentada pelo RIR e suscita dúvidas quanto ao correto registo das votações realizadas na Assembleia. Estas situações são apresentadas no documento como fundamentos para o pedido de substituição.
“As atas e demais documentos da Assembleia devem refletir com rigor aquilo que efetivamente ocorreu nas reuniões”, defende o REAGIR, associando essa exigência ao exercício dos direitos dos eleitos e à preservação do registo das deliberações.
Partido distingue legitimidade eleitoral de confiança no cargo
O REAGIR reconhece que a eleição confere legitimidade democrática à presidência, mas sustenta que o exercício das funções deve ser acompanhado de imparcialidade, transparência, rigor e cumprimento da lei e do regimento.
“A questão que colocamos não é a legitimidade formal resultante da eleição, mas a confiança necessária para a continuidade no exercício das funções”, afirma no comunicado.
Na perspetiva do partido, cabe à presidência assegurar a condução regular dos trabalhos, promover o cumprimento das regras e garantir condições de confiança entre os membros da Assembleia. A estrutura considera que a sucessão dos episódios apontados comprometeu essa relação.
REAGIR quer que os membros da Assembleia se pronunciem
O partido pede que a destituição e a substituição sejam concretizadas “através dos mecanismos democraticamente previstos”, permitindo aos membros da Assembleia pronunciarem-se e encontrarem uma nova solução para a presidência da mesa.
A estrutura rejeita que a iniciativa constitua um ataque pessoal e apresenta-a como uma posição política e institucional. Defende também a recuperação de um ambiente de confiança, serenidade e respeito que permita a todas as forças políticas e a todos os eleitos exercerem os respetivos mandatos.
O comunicado não identifica as datas das sessões mencionadas nem inclui uma posição da presidente da Assembleia de Freguesia sobre as situações apontadas.
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