A União Europeia (UE) deu mais um passo decisivo no afastamento energético da Rússia, ao aprovar a redução gradual das importações de gás russo até à sua proibição total. A decisão, tomada pelo Conselho da UE, surge no contexto da guerra na Ucrânia e visa reforçar a autonomia energética do bloco, reduzindo uma dependência considerada estratégica e politicamente sensível.
Com os votos contra da Hungria e da Eslováquia e a abstenção da Bulgária, o Conselho da UE decidiu que as importações de gás canalizado proveniente da Rússia serão progressivamente reduzidas até à sua proibição no início de 2027. No caso do gás natural liquefeito (GNL), a interdição deverá entrar em vigor no outono desse mesmo ano.
Esta decisão, de acordo com o portal especializado maioritariamente em tecnologia Pplware, enquadra-se na estratégia definida após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Na Declaração de Versalhes, adotada em março de 2022, os líderes europeus comprometeram-se a eliminar, o mais rapidamente possível, a dependência dos combustíveis fósseis russos, após Moscovo ter utilizado a energia como instrumento de pressão política.
Já em 2022, como foi então noticiado, a Europa enfrentava um aumento abrupto dos preços da energia, com impacto direto no custo de vida e nos bens de consumo.
Na altura, a International Energy Agency, pela voz do seu diretor executivo, Fatih Birol, alertava para a necessidade de a Europa encontrar alternativas, admitindo que um corte total, embora difícil, não podia ser excluído.
Importações em queda, mas dependência ainda relevante
Nos anos seguintes, as importações de gás e petróleo russos para a UE diminuíram de forma significativa. Ainda assim, segundo dados de Bruxelas, apesar de as importações de petróleo russo terem caído para menos de 3% em 2025, devido ao regime de sanções em vigor, o gás russo continuou a representar cerca de 13% das importações do bloco nesse ano.
Esse volume correspondeu a mais de 15 mil milhões de euros anuais, um valor que evidencia que, apesar dos esforços, a dependência não desapareceu por completo.
Países obrigados a diversificar fornecedores
De acordo com um comunicado do Conselho, a proibição das compras de gás russo começará a aplicar-se dentro de seis semanas, prevendo um período de transição para os contratos já existentes. Findo esse prazo, os 27 Estados-membros terão de comprovar a origem do gás que importam.
“A partir de hoje, o mercado energético da UE será mais forte, mais resiliente e mais diversificado. Estamos a libertar-nos da dependência prejudicial do gás russo e a dar um passo importante, num espírito de solidariedade e cooperação, rumo a uma União Energética autónoma”, afirmou Michael Damianos, ministro da Energia, Comércio e Indústria do Chipre, citado no mesmo comunicado.
Impacto nos preços e risco de sanções
Em janeiro do ano passado, após o fracasso das negociações entre a Rússia e a Ucrânia, a empresa estatal russa Gazprom interrompeu os fluxos de exportação.
Apesar de a Comissão Europeia ter garantido, na altura, que o impacto no abastecimento seria “limitado”, o preço do gás na Europa ultrapassou os 50 euros por megawatt-hora, pela primeira vez desde outubro de 2023, de acordo com a mesma fonte.
Segundo as novas regras, o incumprimento pode resultar em sanções pesadas: pelo menos 2,5 milhões de euros para pessoas singulares e, no caso das empresas, um mínimo de 40 milhões de euros, ou até 3,5% do volume de negócios anual global.
Planos nacionais até 2026
Até 1 de março deste ano, os Estados-membros deverão apresentar planos nacionais para diversificar o abastecimento de gás e identificar eventuais dificuldades na substituição do gás oriundo da Rússia. As empresas ficam também obrigadas a informar as autoridades nacionais e a Comissão Europeia sobre quaisquer contratos ainda em vigor com fornecedores russos.
Além disso, de acordo com o Pplware, os países que continuam a importar petróleo da Rússia terão igualmente de apresentar planos de diversificação, uma vez que o executivo comunitário prepara uma proposta semelhante para alargar a proibição também a este combustível.
A decisão marca, assim, uma nova etapa na estratégia energética europeia, com impactos económicos e geopolíticos que deverão fazer-se sentir nos próximos anos.
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