O presidente da associação ambientalista Almargem considerou esta terça-feira que a expansão dos aterros sanitários no Algarve não constitui “solução sustentável” para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos, alertando também para uma alegada violação da legislação nacional e europeia.
Em declarações à agência Lusa, Edgar Ribeiro afirmou que o aumento da capacidade de deposição em aterro representa “uma clara violação da legislação em vigor e das próprias diretivas comunitárias”, defendendo a necessidade de cumprir as metas europeias relacionadas, sobretudo, com a fração biodegradável e orgânica dos resíduos.
Segundo o dirigente ambientalista, os dois aterros existentes no Algarve – um no barlavento e outro no sotavento – deverão atingir a capacidade máxima em 2028. Para a associação, a contínua deposição de resíduos indiferenciados agrava o problema e a criação de novas células não representa uma solução estrutural.
“Há um problema de base, e também de fundo legal, que se prende em como os resíduos orgânicos continuam a ser geridos no Algarve”, argumentou.
Almargem alerta para incumprimento das metas europeias
Edgar Ribeiro acrescentou existir um “claro incumprimento, com uma taxa de deposição em aterro bastante elevada, na ordem dos 80%, quando o indicado seria não ultrapassar os 10%”, referindo-se à fração biodegradável.
A associação aponta ainda dificuldades ao nível da separação de resíduos na origem. “Há um problema grave na separação e níveis muito baixos de reciclagem a nível doméstico”, afirmou o responsável.
Segundo Edgar Ribeiro, a pressão turística agrava igualmente a situação, uma vez que “cria uma pressão ainda maior sobre estas infraestruturas”.
Para a Almargem, a abertura de novas células de aterro representa apenas “um penso rápido” para um problema estrutural.
“Se não resolvermos o problema a montante, nomeadamente a separação e o tratamento dos resíduos, essas novas células também vão atingir rapidamente a saturação”, alertou.
Associação defende reforço do tratamento e triagem
Como alternativa, a Almargem defende “o reforço urgente” da capacidade de tratamento mecânico e biológico dos resíduos, permitindo criar fluxos diferenciados de separação.
“São unidades que fazem triagem mecânica de recicláveis e estabilização da fração orgânica, o que permite desviar cerca de 70% do volume dos resíduos dos aterros”, explicou Edgar Ribeiro.
Entre as soluções propostas pela associação estão ainda medidas já implementadas noutros países europeus, como a recolha porta-a-porta, a aplicação do princípio do “poluidor-pagador” e a criação de sistemas de triagem mais acessíveis à população.
Para o dirigente ambientalista, a expansão dos aterros deve ser “inviabilizada”, defendendo antes “a implementação de medidas de mitigação e um modelo integrado de gestão de resíduos”.
“Só assim será possível garantir uma política mais sustentável e alinhada com as boas práticas europeias”, concluiu.
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