Em Espanha, o fenómeno das ocupações ilegais está a assumir novas formas. Depois de anos centradas em apartamentos e moradias devolutas, os chamados ‘okupas’ estão agora a escolher alvos diferentes. como jardins privados, terrenos rurais e até embarcações. A mudança complica o trabalho das autoridades e expõe lacunas na legislação sobre propriedade privada.
Da habitação aos espaços abertos
De acordo com o site especializado em atualidade e lifestyle, HuffPost, esta nova tendência de ocupações ilegais baseia-se na ideia de que espaços exteriores ou de uso secundário são mais fáceis de ocupar e mais difíceis de recuperar judicialmente.
Em zonas afastadas ou pouco vigiadas, as intervenções acabam por demorar e as queixas dos proprietários vão-se acumulando.
Nos últimos tempos, têm-se registado cada vez mais casos de barcos ocupados em portos espanhóis e franceses, assim como terrenos transformados em acampamentos improvisados. Em muitas situações, os ocupantes permanecem durante semanas, deixando lixo, danos e até focos de incêndio em áreas florestais.
Como jardins e terrenos não são considerados habitação, não beneficiam da mesma proteção legal. Antes de qualquer ação, é necessário provar a posse do espaço e identificar quem está a ocupar, um processo que, por vezes, se arrasta durante meses.
Lacunas na lei e respostas lentas
Juristas ouvidos pelo HuffPost apontam que a lei espanhola não prevê mecanismos eficazes para este tipo de ocupação. Muitos dos espaços afetados estão registados como rústicos ou de utilização ocasional, ficando fora do enquadramento legal das residências principais. Além disso, a lentidão dos tribunais e a falta de recursos policiais em zonas rurais agravam o problema.
Algumas autarquias tentaram criar mecanismos de resposta rápida, mas os resultados continuam limitados. Face à demora judicial, muitos proprietários recorrem a empresas de segurança privada, instalação de câmaras ou reforço de cercas, soluções caras e, na maioria dos casos, pouco duradouras.
Situação em Portugal
Embora a realidade portuguesa ainda esteja longe da espanhola, o problema começa a despertar atenção. Em Lisboa, a Câmara Municipal contabiliza 721 habitações municipais ocupadas ilegalmente, das quais cerca de 700 permanecem por regularizar ou desocupar.
De acordo com o portal imobiliário Idealista, estes números levaram à discussão de medidas mais rigorosas, incluindo penas agravadas para ocupações ilegais e processos de despejo mais rápidos.
Entre a necessidade e o crime
Especialistas referidos pela mesma fonte apontam também um fator social. Com o aumento do custo da habitação e a escassez de arrendamento acessível, alguns grupos veem nestes espaços “vazios” uma solução temporária para a falta de alternativas, ainda que fora da lei.
O Governo espanhol ainda não apresentou medidas concretas para lidar com esta nova forma de ocupação, que já afeta centenas de proprietários em várias regiões do país.
Um episódio em Girona ilustra a complexidade do tema: um casal que conseguiu regressar à sua casa ocupada acabou obrigado pelas autoridades a devolvê-la aos ‘okupas’. Estes apresentaram um vídeo em que surgiam a viver no interior, o que bastou para que o tribunal considerasse o local a sua residência.
De acordo com o HuffPost, a legislação espanhola permite que, após 48 horas de permanência, um imóvel possa ser considerado habitação habitual, exigindo então uma decisão judicial para o despejo, um detalhe que, na prática, transforma a recuperação de uma propriedade numa longa e difícil batalha.
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