O professor reformado Joaquim Carlos Neto Murta lidera a lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) divulgada em novembro. Com uma pensão mensal de 9.542,98 euros brutos, o antigo docente universitário surge à frente de mais de 3.600 professores aposentados no mesmo mês, segundo dados citados pelo jornal Correio da Manhã.
De acordo com a mesma fonte, o valor resulta da soma de duas componentes: a carreira académica na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e o exercício de funções no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. O montante total é descrito como o mais elevado de entre os beneficiários da CGA com origem no Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Pensão que ultrapassa o salário do primeiro-ministro
O montante mensal auferido por Joaquim Murta é superior ao vencimento do primeiro-ministro, atualmente fixado em 8.768,65 euros brutos. O jornal acrescenta que a pensão do professor é mais de 16 vezes superior à média das pensões de sobrevivência pagas pela Segurança Social, cujo valor ronda os 595 euros mensais.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) recorda, no entanto, que os montantes atribuídos a docentes catedráticos dependem do regime contributivo e das funções acumuladas durante a carreira.
A estrutura sindical sublinha ainda que os valores divulgados pela CGA não refletem os descontos e impostos aplicados, pelo que o valor líquido recebido será inferior.
Mais de 3.600 professores reformados em novembro
Refere ainda a publicação que, no mesmo mês, se aposentaram 3.626 professores do ensino público. A maioria tem idades próximas da reforma e recebeu pensões inferiores às registadas em anos anteriores. O número representa uma descida face a 2023, quando o total mensal de novos reformados ultrapassava os 4.000 docentes.
Cerca de 75 professores por dia deixaram o ativo em novembro, sobretudo do ensino básico e secundário. A média das pensões atribuídas a este grupo situa-se em torno dos 1.718,20 euros, valor significativamente inferior ao recebido pelos catedráticos universitários.
Carreiras longas e funções acumuladas explicam diferenças
Acrescenta o SNESup que as disparidades entre pensões decorrem da diversidade de trajetórias profissionais no ensino superior. Docentes que acumularam cargos de direção, coordenação de unidades de investigação ou funções clínicas, como no caso de Joaquim Murta, têm direito a regimes remuneratórios distintos.
Conforme a mesma fonte, o docente em causa dirigiu o serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde desenvolveu atividade paralela à docência universitária. Esta acumulação é permitida por lei e contribui para o cálculo final da pensão.
Aposentações e impacto orçamental
Segundo o Correio da Manhã, o total das pensões pagas pela CGA a docentes do ensino público ascende a mais de 14,9 milhões de euros por mês. O envelhecimento da classe e a saída progressiva de professores com longas carreiras aumentam o peso desta rubrica na despesa pública.
O número de novos reformados deverá manter-se elevado nos próximos anos, à medida que se aproximam da idade legal de reforma docentes admitidos nas décadas de 1980 e 1990.
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