Um produtor de licores português está no centro de uma disputa legal com a multinacional francesa Louis Vuitton. Em causa está a utilização de um logótipo com as letras “L” e “V”, que a marca de luxo considera demasiado semelhante ao seu próprio símbolo registado.
De acordo com o Jornal de Notícias, a Louis Vuitton avançou com um processo no Tribunal da Propriedade Intelectual contra o produtor André Ferreira, sediado em Monção, Viana do Castelo.
O objetivo da ação é contestar o registo da marca portuguesa junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), alegando violação de direitos de propriedade intelectual.
As iniciais e o símbolo das montanhas
O pequeno negócio português, batizado como “LV – Licores do Vale”, utiliza um logótipo com as letras L e V dispostas de forma que, segundo a marca francesa, remete para o símbolo da Louis Vuitton.
A empresa portuguesa garante que a semelhança é mera coincidência.
André Ferreira, criador da marca, explicou ao Jornal de Notícias que o desenho foi concebido com a ajuda da sua namorada, Tânia Afonso.
“O L é de licores e o V, de vale, foi virado ao contrário para simbolizar as montanhas que rodeiam a freguesia. As folhinhas representam a natureza”, descreveu.
Do registo à suspensão
Segundo a SIC Notícias, o INPI chegou a aceitar o registo da marca nacional.
Contudo, a contestação apresentada pela Louis Vuitton suspendeu os efeitos legais do registo até que o processo seja resolvido em tribunal.
Isto significa que o produtor português, por agora, não poderá explorar a marca comercialmente com a proteção legal pretendida.
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“É só um hobby”
Apesar do processo, André Ferreira mostra-se surpreendido com a dimensão que o caso atingiu.
Garante que a produção de licores é apenas um passatempo, feito com regularidade para feiras locais e venda ocasional.
“Nunca pensei que uma coisa tão pequena fosse incomodar uma marca tão grande”, afirma.
Propriedade intelectual em foco
Este tipo de disputa é cada vez mais comum, num contexto em que os direitos de marca e os logótipos são protegidos de forma rigorosa a nível internacional.
A legislação portuguesa, alinhada com normas europeias, prevê que qualquer símbolo que possa gerar confusão com uma marca registada anteriormente possa ser contestado judicialmente.
O impacto para os pequenos produtores
Especialistas em propriedade intelectual sublinham que os pequenos negócios devem ter particular atenção ao registo de marcas e símbolos visuais.
Ainda que sem intenção de copiar, uma semelhança gráfica com marcas de renome pode gerar processos e custos legais elevados.
O caso permanece em análise judicial, mas levanta questões sobre os limites da proteção de marca e os desafios que os pequenos produtores enfrentam num mercado cada vez mais globalizado e sensível à propriedade intelectual.
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