Banco de Portugal ‘avisa’: vêm aí novas regras mais apertadas para estas prestações e podem entrar em vigor já nesta data

O crédito à habitação continua a ser uma das decisões financeiras mais pesadas para muitas famílias, sobretudo quando a prestação da casa ocupa uma parte significativa do rendimento mensal. Neste contexto, a taxa de esforço voltou a estar em destaque, numa altura em que o Banco de Portugal (BdP) prepara regras mais exigentes para travar riscos de endividamento.

Segundo o Notícias ao Minuto, o BdP quer reduzir a taxa de esforço máxima aplicada no acesso ao crédito à habitação.

A medida, que deverá ser apresentada aos bancos em breve, poderá entrar em vigor até ao início deste verão, com o objetivo de tornar a concessão de empréstimos mais prudente.

Regras mais apertadas no crédito da casa

Em causa está o atual limite de 50% da taxa de esforço, indicador que mede a percentagem do rendimento mensal usada para pagar prestações de créditos e outros encargos financeiros. De acordo com a informação avançada pela mesma fonte, o BdP pretende baixar esse limite entre 5% e 10%.

A preocupação surge numa altura em que a concessão de crédito se aproxima de níveis registados em 2006 e 2007. Existem também receios quanto ao impacto que uma eventual subida rápida dos juros poderá ter nas famílias com empréstimos à habitação.

O que muda para as famílias

Atualmente, uma família com um rendimento líquido mensal de 2.000 euros podia, em teoria, assumir uma prestação até 1.000 euros, caso fosse aplicado o limite de 50% da taxa de esforço. Com uma redução do limite, esse valor máximo poderá descer de forma significativa.

O exemplo referido mostra que, se a taxa de esforço baixar para 40%, a prestação máxima suportada por essa família passaria para 800 euros. Na prática, isto pode reduzir o valor que os bancos estão disponíveis para emprestar a determinados clientes.

Alternativas passam por ajustar a compra

Perante regras mais exigentes, as famílias poderão ter de rever os seus planos. De acordo com a fonte supracitada, as alternativas passam por desistir do crédito, encontrar formas de financiar a diferença, reduzir a prestação mensal ou optar por uma casa mais barata.

Esta alteração poderá ter impacto direto em quem está a preparar a compra de habitação, sobretudo nos casos em que o orçamento já se encontra próximo do limite permitido. Quanto menor for a margem entre rendimento e encargos, mais difícil poderá ser obter aprovação para o empréstimo.

Banco de Portugal quer evitar problemas futuros

Dados do BdP indicam que, em 2025, 94% dos novos créditos tinham taxas de esforço iguais ou inferiores a 50%. Outros 4% situavam-se entre 50% e 60%, enquanto 2% ultrapassavam os 60%.

A medida tem como objetivo reforçar a estabilidade financeira e evitar dificuldades futuras no pagamento dos empréstimos. Os detalhes da alteração deverão ser conhecidos antes da próxima decisão do Banco Central Europeu, numa altura em que o mercado acompanha com atenção a evolução dos juros.

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