O verão trouxe mais do que calor às ruas de Monte Gordo. Nesta vila do concelho de Vila Real de Santo António, conhecida por atrair milhares de turistas durante a época balnear, uma nova tendência tem despertado curiosidade e polémica. Tem sido observada a reserva informal de lugar de estacionamento em Monte Gordo através de objetos como cadeiras de praia, garrafões de água e outros artefactos domésticos.
De acordo com relatos locais e imagens partilhadas nas redes sociais, os objetos são colocados ao longo de passeios e bermas das ruas mais movimentadas, numa tentativa de marcar espaço e garantir estacionamento no regresso a casa ou à praia. A prática, embora não seja nova, ganhou maior visibilidade este verão, à medida que a pressão sobre os lugares disponíveis se tornou mais evidente.
Residentes contra visitantes ou todos contra o caos?
A divisão de opiniões é clara. Por um lado, há quem veja nesta estratégia uma resposta criativa à escassez de estacionamento, especialmente em zonas onde a densidade turística ultrapassa largamente a capacidade das infraestruturas locais. Por outro, acumulam-se críticas que apontam para uma ocupação indevida do espaço público, com implicações na mobilidade, segurança e no próprio sentido de convivência urbana.
Segundo explicou à Rádio Guadiana um residente que prefere não ser identificado, “se não o faço, quando volto já não tenho onde deixar o carro. Não se trata de egoísmo, é sobrevivência”. Já outros habitantes e veraneantes denunciam a situação como um abuso, afirmando que a rua “não é de ninguém” e que todos devem ter o mesmo direito ao espaço público.
Autarquia sob pressão
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema, mas fontes próximas da autarquia admitem que o fenómeno está a ser monitorizado. A polícia municipal também terá sido alertada para alguns casos de obstrução do espaço público com objetos não autorizados.
Escreve o site Algarve Primeiro que o fenómeno não é exclusivo de Monte Gordo, tendo já sido observado em zonas como Quarteira e Armação de Pêra em verões anteriores. A diferença, este ano, parece estar na dimensão que o tema ganhou nas plataformas digitais, onde vídeos e fotografias expõem práticas que, segundo a legislação em vigor, podem configurar contraordenações.
Prática comum, solução difícil
Do ponto de vista legal, a colocação de cadeiras, cones ou garrafões na via pública para reservar lugares de estacionamento é proibida. O artigo 91.º do Código da Estrada estabelece que é ilegal deixar na faixa de rodagem ou na berma qualquer objeto que represente obstáculo ou perigo para o trânsito, sem autorização expressa da autoridade competente. A infração é classificada como contraordenação leve e pode originar coimas entre 60 e 300 euros. Além disso, os objetos podem ser removidos de imediato pela polícia ou pelos serviços camarários.
Paralelamente, o Decreto-Lei n.º 202/2012, que regula a ocupação do espaço público, determina que qualquer ocupação, mesmo temporária, carece de licença da respetiva câmara municipal. Cada município define no seu regulamento os montantes aplicáveis às contraordenações por ocupação não autorizada; as coimas podem variar consoante a gravidade, a reincidência ou a zona onde ocorre a infração. Em caso de acidente provocado por um desses objetos, o responsável pode ainda responder civilmente pelos danos causados, nos termos do artigo 483.º do Código Civil.
Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a gestão do espaço público em zonas balneares carece de reforço estrutural, que inclua planos de mobilidade sazonal e regulamentação eficaz. Até lá, práticas informais tendem a emergir como resposta a falhas reais, mesmo que à margem da lei.
O vídeo que circula nas redes sociais, onde se veem várias ruas marcadas com cadeiras de plástico e bidões, é apenas o reflexo de um problema mais profundo: a difícil convivência entre residentes, turistas e o espaço urbano num verão cada vez mais populado. Em Monte Gordo, encontrar lugar para estacionar tornou-se, para muitos, um exercício de improviso.
Leia também: Especialista avisa: não deve comprar melancias e meloas se já estiverem cortadas desta forma e esta é a razão
