Os concessionários das praias defenderam esta segunda-feira a necessidade de clarificar as regras relativas à colocação de chapéus-de-sol particulares em frente às concessões balneares, cujo impedimento foi hoje classificado como “um abuso” pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Em declarações aos jornalistas, André Sousa, concessionário na praia do Garrão, no Algarve, afirmou que a situação resulta da ausência de orientações uniformes e de interpretações contraditórias das normas em vigor.
“A verdade é que parece que nunca houve nenhuma lei, mas nos editais de praia vinha sempre a dizer que era obrigatório cumprir a sinalética em vigor”, afirmou o responsável.
Segundo André Sousa, os concessionários limitaram-se a cumprir as indicações constantes nos editais e na sinalização colocada nas praias, recomendando aos utentes que instalassem os seus chapéus-de-sol fora das áreas ocupadas pelas concessões.
Concessionários rejeitam acusações de “abuso”
Apesar das críticas feitas pelo presidente da APA, André Sousa rejeita que tenha existido qualquer atuação abusiva por parte dos operadores de praia.
“Eu acho que não foi abuso. Simplesmente acho que todos os concessionários cumpriam com as regras em vigor, em que havia sinalética que era obrigada a colocar”, sustentou.
O responsável considera que o problema resulta da coexistência de diferentes interpretações das regras aplicáveis às praias concessionadas.
“O edital de praia também tem as suas próprias regras e agora parece que não há um consenso. Dizem-nos uma coisa, está escrita outra. Nós, concessionários, precisamos de ver isto resolvido para sabermos como proceder”, acrescentou.
André Sousa garante ainda que nunca foi imposto aos banhistas que abandonassem determinadas zonas do areal.
“Nunca obrigámos ninguém a sair. Sempre recomendámos às pessoas, informando todos os utentes de que a zona de chapéus-de-sol, como indica a sinalética, é daquele lado. Há quem acate, há quem cumpra, há quem não cumpra”, explicou.
Operadores admitem impacto económico nas concessões
O concessionário algarvio salientou também que os operadores não têm autoridade para impor restrições aos utentes, cabendo essa competência à Polícia Marítima.
Segundo André Sousa, “viu-se muitas vezes pessoas a serem autuadas e retiradas da zona e outras não”.
Ainda assim, admite que uma eventual autorização generalizada para colocar chapéus-de-sol particulares em frente às concessões poderá afetar economicamente os concessionários.
“Provavelmente sim, porque é uma zona concessionada e o utente que vai pagar para estar numa área concessionada, com direito a espreguiçadeira e chapéu-de-sol, se tiver uma pessoa logo à frente com um chapéu particular, se calhar não vai achar muita piada”, afirmou.
Concessionário da Caparica pede “bom senso”
Também João Carreira, concessionário na Costa de Caparica, rejeitou a existência de qualquer abuso por parte dos operadores de praia.
“Não há um abuso”, declarou, assegurando que os concessionários “não dizem para não meter chapéus na praia”.
Segundo explicou, a área concessionada está dividida em duas zonas, sendo que apenas 30% corresponde à área de sombra explorada pelos concessionários.
“O resto dos 70% é zona livre, para o utente levar o seu chapéu”, afirmou, defendendo que é necessário garantir organização e segurança no areal.
João Carreira sublinhou ainda que as zonas estão identificadas com placas homologadas pelas autoridades marítimas e apelou ao “bom senso” na utilização do espaço balnear.
“Isso não faz muito sentido, porque nós temos a responsabilidade de garantir a segurança da praia, temos a responsabilidade de dar, entre aspas, as nossas casas de banho para serem usadas por toda a gente e não cobramos nada. Portanto, nós damos segurança e apoio a todos os utentes. E, por sua vez, temos estas contrapartidas de explorar 30%”, justificou.
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