Profissionais TVDE começaram a organizar-se para uma mobilização depois de Filipe Lopes, representante do setor no Algarve, ter sido detido durante a madrugada deste domingo, dia 23 de agosto, em Albufeira, numa ocorrência que envolveu a GNR, anunciou a Associação Nacional Movimento-TVDE.
De acordo com o comunicado da ANM-TVDE, o telemóvel de Filipe Lopes foi também apreendido. A associação afirma estar a acompanhar diretamente o caso e a preservar os elementos relacionados com a ocorrência para eventual apresentação às entidades competentes.
A estrutura não divulgou todas as circunstâncias da detenção, justificando essa opção com a necessidade de não prejudicar os procedimentos que se seguirão.
O representante do setor deverá comparecer a 24 de agosto no Tribunal de Albufeira, adiantou a associação, acrescentando que vários profissionais manifestaram a intenção de estar presentes em solidariedade.
Associação invoca entendimento com a Câmara
A ANM-TVDE enquadra o episódio num conflito mais amplo relacionado com as restrições à circulação de veículos de transporte individual e remunerado de passageiros em determinadas zonas de Albufeira.
A associação sustenta que foi alcançado um entendimento com a Câmara Municipal sobre a circulação e atuação destes veículos nas áreas abrangidas pelas restrições e garante que os motoristas têm cumprido o que ficou acordado.
Apesar disso, afirma que continuam a ser registadas autuações em circunstâncias que, na interpretação do setor, não correspondem ao entendimento estabelecido com o município.
“Como pode existir um entendimento com a Câmara Municipal, os motoristas cumprirem o acordado e continuarem a ser autuados?”, questiona publicamente a associação.
A ANM-TVDE considera que a diferença entre o acordado institucionalmente e a atuação das entidades fiscalizadoras no terreno está a provocar uma crescente indignação entre os profissionais.
Motoristas avaliam formato da mobilização
Na sequência da detenção e das situações que a associação diz terem ocorrido sucessivamente em Albufeira, os motoristas começaram a preparar uma resposta coletiva.
A ANM-TVDE não adiantou ainda datas, locais ou o formato das iniciativas, esclarecendo que essas matérias estão a ser avaliadas e serão comunicadas quando estiverem definidas.
A estrutura sustenta que a questão deixou de estar limitada a um único profissional ou ao concelho de Albufeira, por envolver preocupações partilhadas por motoristas de várias regiões do país.
Entre as reivindicações estão a definição de regras claras, maior segurança jurídica e a aplicação de critérios de fiscalização coerentes.
Setor exige clarificação entre entidades
A associação pede uma clarificação urgente entre a Câmara Municipal de Albufeira, as entidades responsáveis pela fiscalização e os representantes do setor.
O objetivo, afirma, é determinar quais são exatamente as regras aplicáveis e garantir que os entendimentos alcançados com as instituições têm correspondência na fiscalização realizada nas ruas.
“O setor TVDE não está a pedir privilégios. Está a exigir coerência, legalidade, igualdade de tratamento e respeito pelo direito ao trabalho”, refere a direção da ANM-TVDE.
A associação recorda que o seu dossiê sobre as restrições em Albufeira propõe uma solução concertada, que poderá incluir a criação de zonas próprias para tomada e largada de passageiros, o reforço da fiscalização do estacionamento abusivo e uma maior flexibilidade na circulação em determinados horários.
A ANM-TVDE anunciou que continuará a acompanhar a situação de Filipe Lopes e o movimento de motoristas em formação, comprometendo-se a divulgar novos elementos quando a sua publicação não prejudicar os procedimentos em curso.
A.Pinto / HDF
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