A recolha de garrafas e latas para entrega no sistema Volta está a tornar-se uma forma de obter rendimento para algumas pessoas, com relatos de reembolsos que chegaram aos 40 euros num único dia. O valor corresponde à devolução de 400 embalagens e surge numa altura em que o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa divergem sobre as consequências sociais e os efeitos do sistema na limpeza da cidade.
De acordo com a CNN, Nuno Jardim, diretor-geral da CASA, Centro de Apoio ao Sem Abrigo, conhece casos de pessoas que atingiram aquele montante. “É muita garrafa, mas conseguem”, afirmou, ressalvando que não recebem esses valores todos os dias.
Dos 40 euros num dia às contas ao fim do mês
O cálculo parte dos 10 cêntimos devolvidos por cada embalagem abrangida pelo Volta. Para receber 40 euros, é necessário entregar 400 garrafas ou latas. Repetindo esse resultado durante 22 dias úteis, o total seria de 880 euros no final do mês.
Mas esta projeção pressupõe que se consegue recolher e devolver a mesma quantidade de embalagens em todos esses dias. Ao longo de um mês, seriam necessárias 8800 embalagens para chegar àquele montante.
Os 880 euros são, por isso, uma estimativa matemática, não um rendimento mensal comprovado pelos relatos apresentados. A distinção é relevante: os casos descritos dizem respeito a valores atingidos em determinados dias, sem indicação de que se repitam regularmente.
Governo rejeita cancelar o Volta
A discussão sobre a recolha de embalagens chegou ao confronto político. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, pediu ao Governo que cancelasse o sistema “de imediato”, apontando consequências para a higiene urbana e para as pessoas que procuram garrafas e latas nos resíduos.
Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de terça-feira, 15 de setembro, o autarca defendeu que “uma política ambiental não deve ser nem um imposto, nem um drama social”.
A resposta da ministra do Ambiente e Energia chegou no dia seguinte. Em declarações aos jornalistas em Estrasburgo, Maria da Graça Carvalho afastou o cancelamento e recusou atribuir ao Volta a origem dos problemas sociais associados à recolha de embalagens no lixo.
“O drama social é independente do Volta”, afirmou. Para a governante, a situação está relacionada com a pobreza e com as pessoas em situação de sem-abrigo que encontram nas embalagens uma possibilidade de obter algum rendimento.
A ministra reconheceu a existência de constrangimentos, mas invocou as obrigações europeias e os resultados da recolha para defender a continuidade do sistema, em funcionamento desde 10 de abril.
Recipientes separados estão entre as soluções em estudo
Uma das possibilidades apontadas pelo Governo passa por criar locais próprios para deixar as embalagens com depósito, separados do restante lixo. O objetivo é permitir a sua recolha sem que seja necessário remexer nos contentores ou espalhar resíduos na via pública.
Maria da Graça Carvalho afirmou que outras cidades europeias enfrentaram situações semelhantes e recorreram a essa solução. Acrescentou que o Governo está a estudar medidas e que já falou com Carlos Moedas sobre os problemas registados em Lisboa.
Na defesa do Volta, a ministra apresentou também números: 304 milhões de garrafas devolvidas e uma taxa de devolução de garrafas de plástico de 44%, acima da meta de 40% que indicou estar prevista para o final do ano. São estes resultados que sustentam a avaliação positiva feita pela governante, apesar das dificuldades reconhecidas.
Segundo a mesma publicação, Maria da Graça Carvalho manifestou disponibilidade para ajudar os municípios a identificar e resolver os problemas, mas insistiu que a resposta exige também melhorias na recolha de resíduos e na limpeza urbana. Para o Governo, essas responsabilidades não podem ser atribuídas apenas ao sistema Volta.
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